Os tratados na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

O conflito entre o direito interno e os tratados : a posição do Supremo Tribunal Federal -- O artigo 98 do Código Tributário Nacional -- Os direitos e garantias e os tratados firmados pelo Brasil -- A questão das isenções heterônomas e a isenção de tributos estaduais e municipais por tratado interna...

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Autor principal: Velloso, Carlos Mário da Silva
Tipo de documento: Artigo
Publicado em: 2007
Assuntos:
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
Tratado, conflito de leis, Brasil
Matéria tributária, conflito de leis, Brasil
Isenção tributária, conflito de leis, tratado, Brasil
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_23:oai:www2.senado.gov.br:id-9462024-11-01 Os tratados na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Velloso, Carlos Mário da Silva Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Tratado, conflito de leis, Brasil Matéria tributária, conflito de leis, Brasil Isenção tributária, conflito de leis, tratado, Brasil O conflito entre o direito interno e os tratados : a posição do Supremo Tribunal Federal -- O artigo 98 do Código Tributário Nacional -- Os direitos e garantias e os tratados firmados pelo Brasil -- A questão das isenções heterônomas e a isenção de tributos estaduais e municipais por tratado internacional Carlos Mário da Silva Velloso 2007-07-06T21:01:20Z 2013-05-15T14:43:51Z 2004-04 Artigo de revista Texto Revista de informação legislativa, v. 41, n. 162, p. 35-45, abr./jun. 2004 http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/946 Revista de informação legislativa Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ application/pdf
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Velloso, Carlos Mário da Silva
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