Código de águas e legislação correlata
Dispositivos constitucionais pertinentes -- Decreto nº 24.643/1934 -- Normas correlatas.
| Autor principal: | Brasil. [Código de águas (1934)] |
|---|---|
| Tipo de documento: | Texto |
| Publicado em: |
Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas
2013
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_26:oai:www2.senado.gov.br:id-496298 |
|---|---|
| recordtype |
sf |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_26:oai:www2.senado.gov.br:id-4962982024-11-06 Código de águas e legislação correlata Brasil. [Código de águas (1934)] Brasil. [Lei agrícola (1991)] Brasil. [Lei n. 9.966, de 28 de abril de 2000] Brasil. [Lei n. 9.984, de 17 de julho de 2000] Direito das águas, Brasil Águas fluviais, legislação, Brasil Águas públicas, legislação, Brasil Águas subterrâneas, legislação, Brasil Energia hidráulica, legislação, Brasil Energia hidroelétrica, legislação, Brasil Aproveitamento hidroelétrico, legislação, Brasil Poluição da água, legislação, Brasil Dispositivos constitucionais pertinentes -- Decreto nº 24.643/1934 -- Normas correlatas. 2013-08-20T17:18:44Z 2010 Texto Livro Legislação 9788570182685 http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496298 (Coleção ambiental ; v.1) 2. ed. 232 p. application/pdf Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas |
| institution |
Senado Federal |
| collection |
Senado Federal |
| topic |
Brasil. [Lei agrícola (1991)] Brasil. [Lei n. 9.966, de 28 de abril de 2000] Brasil. [Lei n. 9.984, de 17 de julho de 2000] Direito das águas, Brasil Águas fluviais, legislação, Brasil Águas públicas, legislação, Brasil Águas subterrâneas, legislação, Brasil Energia hidráulica, legislação, Brasil Energia hidroelétrica, legislação, Brasil Aproveitamento hidroelétrico, legislação, Brasil Poluição da água, legislação, Brasil |
| spellingShingle |
Brasil. [Lei agrícola (1991)] Brasil. [Lei n. 9.966, de 28 de abril de 2000] Brasil. [Lei n. 9.984, de 17 de julho de 2000] Direito das águas, Brasil Águas fluviais, legislação, Brasil Águas públicas, legislação, Brasil Águas subterrâneas, legislação, Brasil Energia hidráulica, legislação, Brasil Energia hidroelétrica, legislação, Brasil Aproveitamento hidroelétrico, legislação, Brasil Poluição da água, legislação, Brasil Brasil. [Código de águas (1934)] Código de águas e legislação correlata |
| description |
Dispositivos constitucionais pertinentes -- Decreto nº 24.643/1934 -- Normas correlatas. |
| format |
Texto |
| author |
Brasil. [Código de águas (1934)] |
| title |
Código de águas e legislação correlata |
| title_short |
Código de águas e legislação correlata |
| title_full |
Código de águas e legislação correlata |
| title_fullStr |
Código de águas e legislação correlata |
| title_full_unstemmed |
Código de águas e legislação correlata |
| title_sort |
código de águas e legislação correlata |
| publisher |
Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas |
| publishDate |
2013 |
| url |
http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496298 |
| _version_ |
1815000920177508352 |
| score |
12,572524 |