Cultura : captação de recursos e incentivos fiscais

Inclui índice.

Autor principal:	Brasil
Tipo de documento:	Texto
Publicado em:	Brasília : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas 2015
Assuntos:	Política cultural, legislação, Brasil Produção cultural, legislação, Brasil Cultura, Brasil
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A Lei Rouanet e seus mecanismos de incentivo à cultura
por: Pereira, Kátia dos Santos
Publicado em: (2009)

Cultura : incentivos fiscais a aplicações no setor
por: Bittar, Carlos Alberto
Publicado em: (2010)

Mecenato e desenvolvimento social: o papel do Estado e das empresas = Patronage and social development: the role of the State and entreprises
por: Garbaccio, Grace Ladeira, et al.
Publicado em: (2017)

Incentivos à cultura em perspectiva comparada : aspectos conceituais e análise de casos
por: Gilioli, Renato, et al.
Publicado em: (2015)

A Lei 7.505/86 : suas condições de eficácia
por: Gasparian, Taís Borja
Publicado em: (2011)

A Lei 7.505/86 : suas condições de eficácia
por: Gasparian, Taís Borja
Publicado em: (2011)

Protection and preservation of traditional cultural expressions & traditional knowledge in handicraft industry: advocating the need for a global cultural policy framework = Proteção e preservação de expressões culturais tradicionais e conhecimentos tradicionais na indústria de artesanato: defendendo a necessidade de um quadro de política cultural global
por: Ghose, Anuttama, et al.
Publicado em: (2024)

As recentes tentativas de formulação de uma legislação para o audiovisual no Brasil
por: Martins, Marcus Augustus
Publicado em: (2023)

As recentes tentativas de formulação de uma legislação para o audiovisual no Brasil
por: Martins, Marcus Augustus
Publicado em: (2009)

Cultura e Constituição : promoção e proteção jurídica
por: Rothenburg, Walter Claudius
Publicado em: (2011)

Cultura e Constituição : promoção e proteção jurídica
por: Rothenburg, Walter Claudius
Publicado em: (2011)

Cultura e desenvolvimento humano: o papel do Estado e da sociedade civil na consolidação da cidadania cultural
por: Silva, Eduardo Pordeus
Publicado em: (2023)

O feriado como direito fundamental e elemento indispensável para o exercício da cidadania no âmbito do Estado Constitucional = The holiday as fundamental right and essential element for citizenship in the State Constitutional
por: Maraschin, Claudio
Publicado em: (2011)

Cultura e desenvolvimento humano : o papel do Estado e da sociedade civil na consolidação da cidadania cultural
por: Silva, Eduardo Pordeus
Publicado em: (2011)

Análise técnica da instrução normativa Minc nº 5, de 26 de dezembro de 2017
por: Renato de Sousa Porto, Gilioli
Publicado em: (2018)

Políticas públicas e diversidade sociocultural
por: Abraão, Pauliane Lisboa
Publicado em: (2012)

Acordos de bitributação e incentivos fiscais : o papel das cláusulas de tax sparing e matching credit
por: Schoueri, Luís Eduardo
Publicado em: (2010)

Acordos de bitributação e incentivos fiscais : o papel das cláusulas de tax sparing e matching credit
por: Schoueri, Luís Eduardo
Publicado em: (2010)

Justiça também se faz com literatura. O acesso ao livro: um direito cultural
por: Tessler, Marga Inge Barth
Publicado em: (2014)

O direito fundamental à cultura no Brasil: realidade, financiamento e desafios
por: Fonseca, Reynaldo Soares da, et al.
Publicado em: (2019)

O direito fundamental à cultura no Brasil: realidade, financiamento e desafios
por: Fonseca, Reynaldo Soares da, et al.
Publicado em: (2019)

Cultura política e democracia : resultados empíricos sob a perspectiva local
por: Gimenes, Éder Rodrigo
Publicado em: (2017)

O trabalho multidisciplinar na construção das políticas públicas de proteção ao patrimônio cultural
por: Arroyo, Michele Abreu
Publicado em: (2010)

Nuevas categorías patrimoniales. La incidencia del soft law en la reciente reforma a la ley de patrimonio histórico y artístico de Argentina = New heritage categories. the incidence of soft law in the recent reform of the historical and artistic heritage law of Argentina = Novas categorias patrimoniais. A incidência da soft law na recente reforma da lei do patrimônio histórico e artístico da Argentina
por: Elizabeth Levrand, Norma, et al.
Publicado em: (2021)

A tutela da diversidade cultural no Sistema Internacional de Direitos Humanos = The safeguard of cultural diversity in the international human rights system
por: Lins Júnior, George Sarmento, et al.
Publicado em: (2024)

Apontamentos acerca das normas de tutela dos bens culturais no direito interno, internacional e comparado
por: Ros, Patrick Da
Publicado em: ([s.d)

Apontamentos acerca das normas de tutela dos bens culturais no direito interno, internacional e comparado
por: Ros, Patrick Da
Publicado em: ([s.d)

Registro e salvaguarda do patrimônio cultural imaterial no Brasil
por: Vieira, Luiz Renato
Publicado em: (2017)

Cultura política e apoio à democracia : comparações entre Brasil e Venezuela
por: Azevedo, Domingos Sávio Campos de, et al.
Publicado em: (2024)

Democracia formal, cultura política informal e capital social no Brasil
por: Baquero, Marcello
Publicado em: (2017)

Classe dirigente e cultura política no estado do Paraná (2002-2006)
por: Perissinotto, Renato M. (Renato Monseff), et al.
Publicado em: (2017)

Classe dirigente e cultura política no estado do Paraná (2002-2006)
por: Perissinotto, Renato M. (Renato Monseff), et al.
Publicado em: (2017)

Democracia formal, cultura política informal e capital social no Brasil
por: Baquero, Marcello
Publicado em: (2017)

Cultura política e processo eleitoral no Brasil : o que há de novo?
por: Baquero, Marcello
Publicado em: (2017)

Nem coxinha, nem mortadela : heterogeneidade de crenças políticas do eleitor brasileiro e suas relações com o posicionamento político
por: Gonçalves, Clayton Pereira, et al.
Publicado em: (2021)

Mudanças estruturais e administrativas e vivências de prazer e sofrimento no trabalho no âmbito da coordenadoria de taquigrafia de uma organização do poder judiciário federal
por: Moura, José Teixeira
Publicado em: (2009)

Captação ilícita de sufrágio à luz da Lei nº 12.034/2009. Novos elementos, novo ilícito e sua aplicação
por: Mattos, Rafael de Medeiros Chaves
Publicado em: (2021)

Política de incentivos fiscais : quem recebe isenção por setores e regiões do país
por: Maciel, Marcelo Sobreiro
Publicado em: (2010)

Políticas culturais nos municípios : cultura e cidadania na cidade do Rio de Janeiro
por: Vieira, Luiz Renato
Publicado em: (2017)

Sobre a importância das pesquisas que relacionam cultura de massas, mídia e política
por: Penteado, Claudio Luis de Camargo, et al.
Publicado em: (2018)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais