Desenvolvimento e inclusão social

Além dos dispositivos constitucionais que preveem a necessária vinculação entre desenvolvimento e inclusão social, constam atos internacionais relativos ao tema. Figuram também as leis e os decretos que fundamentam as atuais políticas públicas de enfrentamento da pobreza e da desigualdade.

Tipo de documento: Texto
Publicado em: Brasília : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas 2015
Assuntos:
Direitos humanos, legislação
Direito internacional público
Inclusão social, legislação
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_26:oai:www2.senado.gov.br:id-5084792024-11-06 Desenvolvimento e inclusão social Direitos humanos, legislação Direito internacional público Inclusão social, legislação Além dos dispositivos constitucionais que preveem a necessária vinculação entre desenvolvimento e inclusão social, constam atos internacionais relativos ao tema. Figuram também as leis e os decretos que fundamentam as atuais políticas públicas de enfrentamento da pobreza e da desigualdade. Dispositivos constitucionais pertinentes -- Atos internacionais : Declaração Universal dos Direitos Humanos. Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento. Declaração da Cúpula do Milênio das Nações Unidas -- Normas principais -- Normas correlatas -- Informações complementares. 2015-04-24T00:00:08Z 2015 Texto Livro Legislação 978-85-7018-587-7 (PDF) 978-85-7018-571-69 (ePub) http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/508479 239 p. application/epub+zip application/pdf Brasília : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas
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