As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000: suas características e regime jurídico-ambientais
por: Silva, José Irivaldo A. O.
Publicado em: (2013)
Documentos relacionados
-
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000: suas características e regime jurídico-ambientais
por: Silva, José Irivaldo A. O.
Publicado em: (2013) -
Quem pode o quê em termos ambientais?
por: Velten, Paulo
Publicado em: (2009) -
Considerações acerca da capacidade do município para análise e aprovação de EIA/RIMA em obras públicas que afetem, direta ou reflexamente, interesses do estado-membro ou da União
por: Capez, Fernando, et al.
Publicado em: (2009) -
Competência comum e o federalismo cooperativo na subsidiariedade do licenciamento ambiental: avanços da Lei Complementar nº 140/2012 na proteção do meio ambiente
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (2023) -
A matriz teórica do Direito Ambiental: uma reflexão sobre o fundamento da necessidade de preservação do meio ambiente
por: Almeida Junior, Antonio Borja de, et al.
Publicado em: (2013) -
Instrumentos econômicos na Política Nacional do Meio Ambiente: por uma economia ecológica = Economy tools in the National Policy for the Environment: for an ecologic economy
por: Derani, Cristiane, et al.
Publicado em: (2018) -
“Regulamentação da reserva legal : análise sobre a efetividade da atuação dos órgãos ambientais estaduais brasileiros”
por: Bevilacqua, Helga Lützoff
Publicado em: (2011) -
Identificação do processo da coleta de papel para reciclagem no Superior Tribunal de Justiça
por: Silva, Fabio Luiz da
Publicado em: (2011) -
A função ambiental da propriedade e unidades de conservação
por: Fontenelle, Miriam
Publicado em: (2009) -
A evolução da legislação ambiental no âmbito das áreas protegidas brasileiras
por: Thomas, Bruna Letícia, et al.
Publicado em: (2013)