A força normativa da constituição e a eficácia das normas constitucionais no direito brasileiro
por: Dantas, Eduardo Sousa
Publicado em: ([s.d)
Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais
Ao conceituar didaticamente integração normativa, validade, vigência e eficácia das normas jurídicas, o autor traz subsídios doutrinários nacionais e estrangeiros acerca de propostas classificatórias das normas constitucionais e explicita as concepções clássicas sobre efetividade constitucional....
Na minha lista:
Autor principal: | Leite, George Salomão |
---|---|
Tipo de documento: | Texto |
Publicado em: |
Brasília : Senado Federal, Conselho Editorial
2020
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A força normativa da constituição e a eficácia das normas constitucionais no direito brasileiro
por: Dantas, Eduardo Sousa
Publicado em: ([s.d) -
Da teoria da transcendência dos motivos determinantes da decisão e sua correlação com o princípio da força normativa da Constituição (Konrad Hesse)
por: Brum, Bruney Guimarães
Publicado em: (2015) -
Da teoria da transcendência dos motivos determinantes da decisão e sua correlação com o princípio da força normativa da Constituição (Konrad Hesse)
por: Brum, Bruney Guimarães
Publicado em: (2015) -
O princípio da proporcionalidade e o direito fundamental à ação : um estudo constitucionalmente adequado acerca das limitações ao direito de ação
por: Lima, George Marmelstein
Publicado em: (2008) -
O preâmbulo da Constituição e os princípios jurídicos
por: Melo, Carlos Antonio de Almeida
Publicado em: (2007)