O direito do consumidor como consequência da reconstrução do discurso constitucional

Autor principal:	Cruz, André Pinheiro
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2016
Assuntos:	Direito do consumidor, aspectos constitucionais, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. Estado democrático de direito, Brasil. Direito público, Brasil. Direito privado, Brasil. Hermenêutica, Brasil.
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O Direito do Consumidor como consequência da reconstrução do discurso constitucional = The Consumer Protection as a consequence of the constitutional discourse reconstruction
por: Cruz, André Pinheiro
Publicado em: (2017)

Teoria dos mandados de criminalização e o Direito do Consumidor como direito fundamental = Theory of criminalization warrants and Consumer Rights as fundamental rights
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, et al.
Publicado em: (2022)

Teoria dos mandados de criminalização e o Direito do Consumidor como direito fundamental = Theory of criminalization warrants and Consumer Rights as fundamental rights
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, et al.
Publicado em: (2022)

A hipervulnerabilidade e os direitos fundamentais do consumidor idoso no direito brasileiro
por: Pinheiro, Rosalice Fidalgo, et al.
Publicado em: (2014)

Fundamentos que norteiam a construção do Estado democrático de direito à luz da evolução do constitucionalismo
por: Corrêa, Gustavo Hermont
Publicado em: (2014)

O poder judiciário e a realização do projeto constitucional no estado democrático de direito: a efetivação dos direitos sociais trabalhistas por intermédio da jurisdição constitucional
por: Reckziegel, Tânia Regina Silva
Publicado em: (2018)

Direitos de cidadania como fundamento do estado democrático de direito
por: Piske, Oriana
Publicado em: (2009)

Dos direitos fundamentais do consumidor
por: Segatto, Antonio Carlos
Publicado em: (2009)

A Constituição entre o direito e a política : uma reflexão sobre o sentido performativo do projeto constituinte do estado democrático de direito no marco da teoria do discurso de Jürgen Habermas
por: Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de
Publicado em: (2011)

A sustentabilidade como um direito fundamental: a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do Direito = Sustainability as a fundamental right: the achievement of human dignity and the need for interdisciplinarity in Law
por: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto, et al.
Publicado em: (2018)

O direito processual coletivo e a proposta de reforma do sistema das ações coletivas no Código de Defesa do Consumidor no Brasil
por: Almeida, Gregório Assagra de, et al.
Publicado em: (2014)

O direito tutelado nas condenações do Fluid Recovery
por: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Publicado em: (2008)

O Estatuto da Cidade e os desafios postos à ação do Ministério Público na atualidade
por: Dias, Daniella S.
Publicado em: (2023)

A jurisdição constitucional e a possibilidade de realização dos direitos sociofundamentais no Brasil
por: Kotlinski, Ana Maria Benavides
Publicado em: (2013)

O novo Código de processo civil : construindo uma nova perspectiva metodológica para o processo a partir das influências do neoconstitucionalismo.
por: Lopes Junior, Jaylton Jackson de Freitas
Publicado em: (2018)

O direito fundamental à previdência social e sua realização por meio do sistema de repartição
por: Sette, André Luiz Menezes Azevedo
Publicado em: (2008)

O bem-estar em um Estado de desigualdades e de autonomias político-administrativas: autonomia versus igualdade
por: Freitas, Daniela Bandeira de
Publicado em: (2013)

O bem-estar em um Estado de desigualdades e de autonomias político-administrativas: autonomia versus igualdade
por: Freitas, Daniela Bandeira de
Publicado em: (2013)

A reconstrução do direito privado : reflexos dos princípios, diretrizes e direitos fundamentais constitucionais no direito privado
por: Martins-Costa, Judith, et al.
Publicado em: (2011)

Os alimentos geneticamente modificados e o Direito do Consumidor à informação: uma questão de cidadania
por: Freitas Filho, Roberto
Publicado em: (2023)

Direitos de cidadania como fundamento do Estado Democrático de Direito
por: Piske, Oriana
Publicado em: (2008)

Possibilidades de concretização dos direitos fundamentais através do estudo hermenêutico-constitucional
por: Ericksen, Lauro
Publicado em: (2014)

O agricultor como "consumidor final" de defensivos e adubos: art. 2º do CDC: responsabilidade do fabricante: súmula 283-STF
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

Breves anotações sobre as conseqüências jurídicas do "apagão"
por: Coelho, Sérgio Neves
Publicado em: (2009)

O ordenamento constitucional tributário e o dever de garantir os direitos fundamentais pelo princípio da proibição ao confisco no processo tributário: invocação do princípio em tese como direito fundamental
por: Mendes Neto, João Paulo
Publicado em: (2020)

Dignidade da pessoa humana : referenciais metodológicos e regime jurídico
por: Garcia, Emerson
Publicado em: (2010)

A regulamentação do superendividamento como forma de concretização do estado democrático de direito
por: Horta, Patrícia Maria Oliva Gontijo
Publicado em: (2017)

Fundamentos, limites e transmissibilidade: anotações para uma leitura crítica, construtiva e de índole constitucional da disciplina dos direitos da personalidade no Código Civil brasileiro
por: Fachin, Luiz Edson
Publicado em: (2013)

O perfil do novo juiz da infância e da juventude como ator social
por: Coutinho, Inês Joaquina Sant'Ana Santos
Publicado em: (2013)

Publicidade: dimensão do Direito do Consumidor à informação
por: Couto, Rute
Publicado em: (2014)

Neoconstitucionalismo: o alicerce do ativismo judicial brasileiro = Neoconstitucionalism: the foundation of the Brazilian judicial activism
por: Limberger, Têmis, et al.
Publicado em: (2017)

Direitos humanos e o princípio da dignidade humana
por: Piovesan, Flávia
Publicado em: (2009)

Teoria do processo e discurso normativo: digressões democráticas
por: Madeira, Dhenis Cruz
Publicado em: (2010)

Os caminhos do direito: obstáculos, ferramentas e procedimentos importantes para se garantir a efetividade da lei = The ways of the law: obstacles, important tools and procedures to ensure the effectiveness of the law
por: Souza, Débora Suelen Gomes de, et al.
Publicado em: (2012)

Direitos fundamentais: cerne do Estado Democrático de Direito
por: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Publicado em: (2016)

Estados, direitos do consumidor e regulação : em busca da racionalidade normativa do PROCON/MG
por: Martins, Fernando Rodrigues
Publicado em: (2010)

O princípio da razoável duração do processo como direito fundamental
por: Frota Neto, José Olavo de Rodrigues
Publicado em: (2009)

O princípio constitucional da eficiência na defesa do consumidor de serviços públicos
por: Santos, Fábio Bezerra dos, et al.
Publicado em: (2013)

A concretização da dignidade humana
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2012)

O direito que foi privado : a defesa do pacto civilizatório emancipador e dos ataques a bombordo e a boreste
por: Fachin, Luiz Edson
Publicado em: (2009)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais