O problema da criação judicial do direito : origem, limites e legitimidade.

Autor principal:	Silva, Lécio Resende da
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2016
Assuntos:	Fontes do direito, Brasil. Brocardos jurídicos, Brasil. Filosofia do direito, Brasil. Teoria do conhecimento, Brasil.
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Regras de direito: selecção classica, em quatro partes, renovada para o Imperio do Brazil até hoje.
por: Freitas, Augusto Teixeira de.
Publicado em: (2017)

Interculturalidade e fontes do direito : a ética da racionalidade do outro como princípio e critério objetivo na análise da interculturalidade e sua relação quanto à legitimação das fontes do direito
por: Souza, Artur César de
Publicado em: (2011)

O judicial como justificável: um brevíssimo escorço sobre a argumentação jurídica em tempos de globalização e movimentos sociais
por: Jacobsen, Gilson
Publicado em: (2014)

A crise dos paradigmas e as ciências sociais
por: Jacintho, José Jorge da Costa
Publicado em: (2009)

Institutiones Juris anglicani, ad Methodum et Seriem Institutionum Imperialium Compositae & Digestae: opus non solum juris anglicani romanique in hoc regno studiosis, sed omnibus qui politeian & consuetudines inclyti nostri imperii penitins seire cuprint, utile & accommodatum.
por: Cowell, John
Publicado em: (2018)

A especialização do saber no direito
por: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publicado em: (2013)

A judicialização de demandas político-sociais e a possibilidade do controle judicial do "mérito" do ato administrativo: legitimação a partir da teoria dos diálogos
por: Silva, Thais Sampaio da
Publicado em: (2015)

O princípio da proporcionalidade aplicado ao Direito Penal: fundamentação constitucional da legitimidade e limitação do poder de punir
por: Araújo, Fábio Roque da Silva
Publicado em: (2013)

O Poder Judiciário e as ações na área da saúde
por: Krämer, Ana Cristina
Publicado em: (2013)

Aphorismes de droit: classés suivant l'ordre des matières des nouveaux codes avec des commentaires puisés dans les arrêts et la doctrine des meilleurs auteurs
por: Fons, Victor
Publicado em: (2025)

O costume no direito brasileiro
por: Mello, Dirceu de
Publicado em: (2009)

Judicialização, ativismo judicial e legitimidade democrática
por: Barroso, Luís Roberto
Publicado em: (2019)

Judicialização, ativismo judicial e legitimidade democrática
por: Barroso, Luís Roberto
Publicado em: (2019)

Judicialização, ativismo judicial e legitimidade democrática
por: Barroso, Luís Roberto
Publicado em: (2019)

O problema das fontes do Direito : fontes formais e materiais : perspectiva filosófica, sociológica e jurídica
por: Montoro Filho, André Franco
Publicado em: (2010)

Aspectos da cláusula geral de negócios jurídicos processuais e do calendário processual previstos no novo Código de Processo Civil (Arts. 190 e 191)
por: Tavares Junior, Homero Francisco
Publicado em: (2019)

A mercearia da esquina, a economia globalizada e a legitimidade do poder
por: Benz, Paulo André
Publicado em: (2009)

O princípio da moderação e a legitimação do controle judicial de constitucionalidade das leis
por: Coelho, Thales Chagas Machado
Publicado em: (2010)

O direito dos tribunais : papel, importância social e limites em face do princípio da independência do juiz
por: Leite, Roberto Basilone
Publicado em: (2011)

Apontamentos de magistratura contendo estudos e decisões em 1. e 2. instancia, votos meus na relação, revistas, avisos, consultas, pareceres de jurisconsultos, e em appendice todas as leis novas recentemente publicadas
por: Ottoni, Carlos Honorio Benedicto, 1846-1919
Publicado em: (2022)

Les regles du droit civil: dans le meme ordre, qu'elles sont disposees au dernier titre du digeste. Corpus Juris Civilis. Digesto
por: Dantoine, Jean Baptiste
Publicado em: (2017)

Do império da lei à lei do império: quem governa o Direito? = From the rule of law to the law of the empire: who rules the Law?
por: Chevitarese, Aléssia Barroso Lima Brito Campos
Publicado em: (2013)

A razão pública conforme John Rawls e a construção legítima do provimento jurisdicional no STF
por: Bonfim, Vinícius Silva
Publicado em: (2018)

Observações sobre o princípio do devido processo do direito
por: Silva, Wildney Marcus de Azevedo
Publicado em: (2009)

O direito dos tribunais : papel, importância social e limites em face do princípio da independência do juiz
por: Leite, Roberto Basilone
Publicado em: (2011)

A atuação do magistrado sob a perspectiva do Estado democrático de direito: a exigência de superação de concepções típicas dos paradigmas anteriores
por: Costa, Renata Pereira Carvalho
Publicado em: (2013)

Legitimidade democrática no Brasil e na Argentina em perspectiva comparada : diferentes transições democráticas e suas consequências
por: Vidal, Nicolás Alfredo, et al.
Publicado em: (2019)

Conhecimento e realidade: construindo novos conceitos
por: Pinto, João Batista Moreira
Publicado em: (2018)

Fontes materiais e formais do direito, organização e funcionamento da justiça eleitoral e cláusula de barreira legal
por: Lins, Eloy d’Almeida
Publicado em: (2010)

Judiciário e senso de justiça: um breve retorno às raízes da racionalidade ocidental
por: Klein, Maria Isabel Pezzi
Publicado em: (2013)

Uma nova visão do universo jurídico
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2005)

O deficit de legitimidade no processo político brasileiro : a violação da teoria da democracia
por: Lôbo, Edilene
Publicado em: (2020)

O juízo cognitivo de moldura do discurso racional universalista do positivismo jurídico kelseniano como precursor dos discursos da área aberta
por: Tomaz, Carlos Alberto Simões de
Publicado em: (2012)

Criação de municípios após a edição da Emenda Constitucional nº 15, de 1996 : jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e avaliação da viabilidade legislativa de saneamento das irregularidades decorrentes dos processos emancipatórios
por: Bandeira, Regina Maria Groba
Publicado em: (2009)

O princípio da dignidade da pessoa humana, construção do direito positivo constitucional brasileiro e uma conquista da sociedade
por: Fraga, Simone de O.
Publicado em: (2009)

O peso da imprensa na balança eleitoral. Efeitos, estratégias e parâmetros para o exame da gravidade das circunstâncias em hipóteses de uso indevido dos meios de comunicação social
por: Alvim, Frederico Franco
Publicado em: (2017)

O preâmbulo e a prescritividade constitutiva dos textos jurídicos = Preamble and constituent’s prescriptivity of legal texts
por: Carvalho, Paulo de Barros
Publicado em: (2016)

A função do direito no mundo da vida: linguagem, emancipação e reconhecimento = The role of law in the world of life: language, emancipation and recognition
por: Silva, Luciano Braz da
Publicado em: (2013)

A função do direito no mundo da vida: linguagem, emancipação e reconhecimento = The role of law in the world of life: language, emancipation and recognition
por: Silva, Luciano Braz da
Publicado em: (2013)

O amor como fundamento legitimador do direito
por: Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
Publicado em: (2008)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais