Controle de constitucionalidade no Distrito Federal.

Autor principal:	Araújo, Anildo Fábio de
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2016
Assuntos:	Controle da constitucionalidade, Distrito Federal (Brasil). Poder judiciário, competência, Distrito Federal (Brasil). Procurador geral, Distrito Federal (Brasil).
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Controle de constitucionalidade no Distrito Federal
por: Araújo, Anildo Fábio de
Publicado em: (2007)

Controle de constitucionalidade estadual : o caso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
por: Santos, Paulo Alves
Publicado em: (2017)

Controle de constitucionalidade estadual: o caso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios = Judicial review in the states courts: the case of the Federal District and Territories Court
por: Santos, Paulo Alves
Publicado em: (2017)

Escola de Administração Judiciária: um porto seguro para o desenvolvimento pessoal, profissional e institucional
por: Leite, George Lopes, et al.
Publicado em: (2016)

A ouvidoria e o acesso à Justiça
por: Gonçalves, Hermenegildo Fernandes
Publicado em: (2016)

A ouvidoria e o acesso à justiça
por: Gonçalves, Hermenegildo Fernandes
Publicado em: (2016)

Escola de Administração Judiciária: um porto seguro para o desenvolvimento pessoal, profissional e institucional
por: Leite, George Lopes, et al.
Publicado em: (2016)

O equívoco do Judiciário perante a ineficácia das cessões de direitos de imóvel público = The inefficacy of cession rights of public property
por: Almeida, Mara Silva Nunes de
Publicado em: (2017)

AMON: Controle de acesso do jurisdicionado no TJDFT a partir de técnicas de reconhecimento facial
por: Melo, Jairo Simão Santana, et al.
Publicado em: (2021)

Reflexões acerca do órgão legiferante do Distrito Federal.
por: Souza, Osvaldo Rodrigues de
Publicado em: (2017)

Portaria Conjunta n. 2 de 19 de agosto de 2002
por: Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), et al.
Publicado em: (2006)

Da competência para processar e julgar crimes praticados por promotores de justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
por: Araújo, Anildo Fábio de
Publicado em: (2007)

Toth: solução inteligente preditora de classe e assuntos para processos autuados no PJe
por: Melo, Jairo Simão Santana, et al.
Publicado em: (2022)

A inconstitucionalidade da nomeação do governador do Distrito Federal sem a audiência prévia do Senado.
por: Fraga, Mirtô
Publicado em: (2017)

Superendividamento do consumidor: prevenção e tratamento do fenômeno no âmbito do TJDFT = The consumer’s over-indebtedness: prevention and treatment of the phenomenon within scope of the Court of Justice of Brazil’s Federal District
por: Lopes Júnior, Waldir Leôncio Cordeiro, et al.
Publicado em: (2017)

Uma década do vivências & convivêrncias : acompanhamento de grupos de famílias adotantes.
por: Santos, Anna Cristina Pereira dos, et al.
Publicado em: (2018)

A motivação para agir dos legitimados: um limite invisível ao controle concentrado de constitucionalidade
por: Oliveira, Leonardo Henrique Mundim Moraes
Publicado em: (2023)

Autonomia judiciária da Justiça do Distrito Federal.
por: Leitão, José Ribeiro
Publicado em: (2017)

A Violência no Distrito Federal.
por: Souza, José Jerônimo Bezerra de
Publicado em: (2017)

Uma década do Vivências & Convivências: acompanhamento de grupos de famílias adotantes = A decade of "Vivências & Convivências" ("Living and Co Existence"): follow-up of groups of adoptive families
por: Santos, Anna Cristina Pereira dos, et al.
Publicado em: (2018)

A Constituição de 1988 e a judicialização da política no Brasil
por: Nunes Junior, Amandino Teixeira
Publicado em: (2023)

Portaria Conjunta n. 11 de 29 de dezembro de 2005
por: Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), et al.
Publicado em: (2006)

Distrito Federal : pessoa política e o exercício de suas funções administrativa, legislativa e judiciária
por: Lyrio, Emmanuel Francisco Mendes
Publicado em: (2010)

Judicialização da política no Brasil : controlo de constitucionalidade e racionalidade política
por: Carvalho, Ernani Rodrigues de
Publicado em: (2018)

Judicialização da política no Brasil : controlo de constitucionalidade e racionalidade política
por: Carvalho, Ernani Rodrigues de
Publicado em: (2018)

A motivação para agir dos legitimados : um limite invisível ao controle concentrado de constitucionalidade
por: Oliveira, Leonardo Henrique Mundim Moraes
Publicado em: (2009)

Consolidação das Leis e Posturas Municipaes
por: Distrito Federal (Brasil). Leis etc., et al.
Publicado em: (2015)

Ação anulatória de sentença arbitral no Tribunal De Justiça do Distrito Federal e dos Territórios = The action to set aside the arbitral award in the Federal District Court
por: Alencar, Aristhéa Totti Silva Castelo Branco de, et al.
Publicado em: (2023)

A inconstitucionalidade material da súmula vinculante
por: Costa, Sílvio Nazareno
Publicado em: (2023)

Considerações sobre o papel do procurador-geral da República no controle abstrato de normas sob a Constituição de 1967/69 : proposta de releitura
por: Mendes, Gilmar Ferreira
Publicado em: (2007)

Controle externo do poder judiciário : inconstitucionalidade
por: Moraes, Alexandre de
Publicado em: (2007)

Distrito Federal : organização e natureza jurídica decorrentes da constituição de 1988
por: Laubé, Vitor Rolf
Publicado em: (2009)

O quadrilátero e a cruz
por: Barros, Humberto Gomes de
Publicado em: (2011)

Aspectos históricos da evolução do controle de constitucionalidade exercido por um órgão integrante do Poder Judiciário
por: Araújo Neto, Darcy Fontenelle de
Publicado em: (2011)

O STF como árbitro da federação: uma análise empírica dos conflitos federativos em sede de ACO = Brazilian Supreme Court as arbiter of the federation: an empirical analysis of the direct federative conflicts at the head office of primary competence of the Supreme Court (ACO)
por: Dantas, Andrea de Quadros
Publicado em: (2021)

Código de Processo Penal Código de Processo Penal (1924).
por: Distrito Federal (Brasil).
Publicado em: (2017)

Código de Processo Civil e Comercial (1924).
por: Distrito Federal (Brasil).
Publicado em: (2017)

Quadrilátero Cruls, território complementar do Distrito Federal
por: Barros, Humberto Gomes de
Publicado em: (2007)

O início da jurisdição constitucional no Brasil
por: Mattiello, Fábio Vitório
Publicado em: (2014)

A inconstitucionalidade da nomeação do governador do distrito federal sem a audiência prévia do senado
por: Fraga, Mirtô
Publicado em: (2010)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais