Lei n. 9.278 o estatuto da convivência.

Autor principal:	Sousa, Lourival de Jesus Serejo
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2017
Assuntos:	Concubinato, Direitos e Deveres, Brasil. Dissolução da sociedade conjugal, Brasil. Alimentos (direito de Familia), Brasil. Partilha de bens, Brasil. Constituição, Brasil, 1988.
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A união estável, em face da constituição federal de 1988, considerada anteriormente à edição da Lei 9.278/96.
por: Sette, Patricia Soares
Publicado em: (2016)

Novas perspectivas do direito de família
por: Adoção de crianças, et al.
Publicado em: (2010)

A disciplina positiva da união estável: a Lei n. 8.971, de 29 de dezembro de 1994
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2007)

O futuro estatuto da união estável
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2006)

O futuro estatuto da união estável
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2017)

Responsabilidade civil no direito de família
por: Alves, Eliana Calmon
Publicado em: (2005)

Reflexões sobre o novo Código civil: mudanças operadas no direito da família e das sucessões
por: Viegas, João Francisco Moreira
Publicado em: (2010)

Infidelidade virtual e o novo Código Civil
por: Brum, Jander Maurício, et al.
Publicado em: (2019)

A família matrimonializada e o concubinato adulterino : questões patrimoniais = Matrimonial family and adulterine concubinage : patrimonial issues
por: Fernandes, Luciana Vidal
Publicado em: (2008)

A invisibilidade da violência patrimonial na Vara de Família e a perpetuação da desigualdade de gênero
por: Bicalho, Ana Beatriz Rutowitsch
Publicado em: (2023)

A sucessão legítima do cônjuge no Novo Código Civil
por: Prado, Wagner Junqueira
Publicado em: (2016)

A sucessão legítima do cônjuge no novo Código Civil
por: Prado, Wagner Junqueira
Publicado em: (2016)

Situação da concubina no Direito brasileiro
por: Pereira, Caio Mário da Silva
Publicado em: (2018)

A unificação supranacional do Direito de Família
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005)

A unificação supranacional do Direito de Família
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005)

A conciliação e mediação judiciais nas ações de família
por: Lourenço Neto, Antonio da Rocha
Publicado em: (2015)

Os alimentos no novo Código Civil
por: Cahali, Francisco José
Publicado em: (2013)

União estável
por: Fernandes, Iara de Toledo
Publicado em: (2009)

O direito de família e o novo Código Civil: alguns aspectos polêmicos ou inovadores
por: Pereira, Sérgio Gischkow
Publicado em: (2010)

Da união estável
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2007)

Dissolução de sociedade e o novo CPC
por: Gonçalves, Pablo
Publicado em: (2016)

Direito patrimonial de família no projeto do Código Civil brasileiro e no Direito Português
por: Silva, Clovis V. do Couto e
Publicado em: (2010)

Da promessa de doação no Direito de Família
por: Rodrigues, Maria Stella Villela Souto
Publicado em: (2014)

A família no novo Código civil
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2007)

Caso concreto : emenda do divórcio (EC Nº 66/2010) e separação judicial em andamento : parecer do Ministério Público
por: Carvalho, Dimas Messias de
Publicado em: (2011)

Caso concreto : emenda do divórcio (EC Nº 66/2010) e separação judicial em andamento : parecer do Ministério Público
por: Carvalho, Dimas Messias de
Publicado em: (2011)

A conduta desonrosa como causa da separação judicial.
por: Pinheiro, Vivaldo
Publicado em: (2016)

Prefácio [Família, separação e mediação: uma visão psicojurídica]
por: Barbosa, Hélio Quaglia
Publicado em: (2009)

O concubinato e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005)

Alterações no Direito de Família trazidas pelo novo Código Civil
por: Malheiros, Antônio Carlos
Publicado em: (2011)

Destituição do poder familiar e adoção de crianças
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2023)

O Ministério Público nas ações de separação e divórcio.
por: Alves, Leonardo Barreto Moreira
Publicado em: (2010)

Considerações sobre a filiação extramatrimonial em direito de família francês e brasileiro
por: Brauner, Maria Claudia Crespo
Publicado em: (2009)

Família pluriparental: o confronto entre o Direito de Família e o Direito de Sucessões
por: Cruz Junior, Admilson Vieira da, et al.
Publicado em: (2016)

O fim da culpa na separação judicial
por: Alves, Leonardo Barreto Moreira
Publicado em: (2010)

Casamento e concubinato : um estudo crítico = Marriage and concubinage : a critical study
por: Anção Sobrinho, Mohamed Ali Silva, et al.
Publicado em: (2008)

O Estatuto da juventude : instrumento para o desenvolvimento integral dos jovens
por: Barrientos-Parra, Jorge
Publicado em: (2007)

Direito, desenvolvimento econômico e a atuação do Conselho Nacional de Justiça para o aprimoramento dos processos de transmissão de riqueza pela via sucessória
por: Braga Junior, Antonio Carlos Alves, et al.
Publicado em: (2021)

O divórcio e o projeto do novo Código Civil
por: Rodrigues, Rogério Costa
Publicado em: (2010)

Ação de indenização por serviços domésticos
por: Brum, Jander Maurício
Publicado em: (2010)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais