Notificação e interesse processual.

Autor principal:	Oliveira, Eduardo Alberto de Moraes
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2017
Assuntos:	Notificação, Brasil. Interesse de agir. Eficácia da lei.
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Notificação de juízes por policiais: ilegalidade aberrante
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2007)

Notificação de juizes por policiais ilegalidade aberrante.
por: Martins, Humberto Eustaquio
Publicado em: (2017)

Interesses difusos e coletivos : conceito e legitimidade para agir
por: Bolque, Fernando César
Publicado em: (2009)

Ação individual e ação coletiva: o fenômeno da unitariedade e a legitimidade de agir
por: Leite, Marcelo Daltro
Publicado em: (2013)

Contratos associativos: na contramão da Lei n. 12.529/11
por: Krein, Julia
Publicado em: (2021)

Artigo 11
por: Lopes, Mauro Luís Rocha
Publicado em: ([s.d)

Artigo 11
por: Lopes, Mauro Luís Rocha
Publicado em: ([s.d)

Artigo 11
por: Lopes, Mauro Luís Rocha
Publicado em: ([s.d)

Artigo 11
por: Lopes, Mauro Luís Rocha
Publicado em: ([s.d)

Artigo 9º
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: ([s.d)

Artigo 9º
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: ([s.d)

Artigo 9º
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: ([s.d)

Artigo 9º
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: ([s.d)

Aspectos jurídico-operacionais da notificação eletrônica da Procuradoria Federal nas execuções de contribuições sociais perante a justiça do trabalho
por: Oliveira, Iuri Cardoso de
Publicado em: (2011)

O problema da legitimação de agir e os interesses difusos e coletivos
por: Oliveira, Marcus Vinícius Amorim de
Publicado em: (2008)

Análise do comportamento da coisa julgada diante da tutela de interesses individuais e transindividuais = The res judicata behavior in the presence of the protection of individual and collective interests
por: Gonçalves, Daniel Guimarães
Publicado em: (2013)

Artigo 13
por: Nascimento Filho, Firly
Publicado em: ([s.d)

Artigo 13
por: Nascimento Filho, Firly
Publicado em: ([s.d)

Artigo 13
por: Nascimento Filho, Firly
Publicado em: ([s.d)

Artigo 13
por: Nascimento Filho, Firly
Publicado em: ([s.d)

Interface entre o CPC15 e os processos coletivos
por: Bastos, Fabrício Rocha
Publicado em: (2019)

O princípio da igualdade e a atuação do Ministério Público enquanto parte
por: Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto
Publicado em: (2008)

A comunicação dos atos processuais : citação e intimação : incluídas as normas das Leis nºs 11.280/06 e 11.419/06
por: Cruz, José Raimundo Gomes da
Publicado em: (2009)

O Ministério Público como substituto processual e a eficácia subjetiva da coisa julgada
por: Godinho, Robson Renault
Publicado em: (2010)

O Ministério Público como substituto processual e a eficácia subjetiva da coisa julgada
por: Godinho, Robson Renault
Publicado em: (2010)

Processo coletivo: tutela de direitos coletivos e tutela coletiva de direitos
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2012)

Extensão subjetiva e objetiva da coisa julgada coletiva: possibilidade de liquidação dos danos particulares a partir de pronunciamento coletivo (transporte in utilibus)
por: Lessa, Gabriel Consigliero
Publicado em: (2014)

Os limites negociais materiais e processuais na improbidade administrativa: o acordo de não persecução cível e o negócio jurídico processual = Material and procedural business limits on administrative improbity: the civil non-prosecution agreement and procedural legal business
por: Barbugiani, Fernando Augusto Sormani, et al.
Publicado em: (2022)

O Ministério Público e a defesa coletiva dos interesses do consumidor
por: Cintra, Luís Daniel Pereira, et al.
Publicado em: (2009)

Provimento 213 (CJF/TFR)/1981

A Súmula n° 189 do STJ e o interesse público justificador da intervenção do Ministério Público no Processo Civil
por: Matta, José Eduardo Nobre
Publicado em: (2014)

Interesses difusos e coletivos: evolução conceitual: doutrina e jurisprudência do STF
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2006)

Código de processo civil - CPC de 2015 e jurisdição voluntária: reflexos no processo do trabalho
por: Lima, Leonardo Tibo Barbosa
Publicado em: (2017)

A legitimação conglobante nas ações coletivas: a substituição processual decorrente do ordenamento jurídico
por: Zaneti Junior, Hermes
Publicado em: (2018)

A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico: apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2007)

O direito ao desenvolvimento dos consumidores e a tutela coletiva dos seus interesses individuais
por: Lisboa, Roberto Senise, et al.
Publicado em: (2014)

A ação civil pública no Estatuto da criança e do adolescente
por: Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em: (2009)

Ministério Público, ação civil pública e defesa de direitos individuais homogêneos
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2005)

A concessão do benefício previdenciário de pensão ao menor sob guarda: conflito aparente de normas, aspectos processuais e administrativos
por: Oliveira, Peterson Barbosa de
Publicado em: (2010)

O movimento mundial pela coletivização do processo e seu ingresso e desenvolvimento no direito brasileiro
por: Nogueira, Vânia Márcia Damasceno
Publicado em: (2010)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais