Revisão do decênio da reforma penal (1985-1995): considerações sobre a execução provisória da sentença penal
por: Kuehne, Maurício
Publicado em: (2009)
A Reforma penal na pratica forense.
Na minha lista:
Autor principal: | Pimentel, Manoel Pedro |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
2017
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Revisão do decênio da reforma penal (1985-1995): considerações sobre a execução provisória da sentença penal
por: Kuehne, Maurício
Publicado em: (2009) -
A teoria da co-culpabilidade e a sua aplicabilidade no direito penal brasileiro
por: Penna, Manoel Rolim Campbell
Publicado em: ([s.d) -
O Ministro Reynaldo Soares da Fonseca e o princípio da fraternidade na jurisprudência criminal do Superior Tribunal de Justiça
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em: (2021) -
O Ministro Reynaldo Soares da Fonseca e o princípio da fraternidade na jurisprudência criminal do Superior Tribunal de Justiça
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em: (2021) -
Naji Nahas : quebra da Bolsa de Valores, crime do "colarinho branco"
Publicado em: ([s.d) -
A subsidiariedade processual penal e as alternativas à prisão cautelar
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2015) -
Nova guia theorica e pratica dos juizes municipaes e de orphãos
por: Vasconcellos, José Marcellino Pereira de
Publicado em: (2008) -
Medidas cautelares no Processo Penal: prisões e suas alternativas: comentários à Lei 12.403, de 04.05.2011
por: Fernandes, Geraldo Og Nicéas Marques
Publicado em: (2012) -
A ética na prática do direito
por: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
Publicado em: (2011) -
A presença do cidadão na reforma do júri: observações sobre a Lei n° 11.689/08 e o Projeto de Lei n° 156/09
por: Dotti, René Ariel
Publicado em: (2023)