A teoria do overruling à luz de Robert Alexy : direitos fundamentais, consenso e superação do precedente.
| Autor principal: | Rocha, Leonardo Bolelli da |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
2019
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_tjdft_32068:oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-428692024-11-20 A teoria do overruling à luz de Robert Alexy : direitos fundamentais, consenso e superação do precedente. Theory of overruling in the light of Robert Alexy : fundamental rights, consensus and overcoming the precedent. Rocha, Leonardo Bolelli da Decisão judicial, Brasil. Efeito vinculante, Brasil. Consenso, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil. Teoria do direito, Brasil. 2019-05-15T19:18:58Z 2019-05-15T19:18:58Z 2018-07 Artigo Revista de Doutrina e Jurisprudência, Brasília, v. 110, n. 1, p. 77-89, jul./dez. 2018. 0101-8868 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/42869 pt_BR application/pdf Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios |
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