Os vetores orientadores da aplicação da pena no direito brasileiro
Essa monografia tem como base a aplicação da pena e seus vetores de incidência no sistema jurídico brasileiro. Num primeiro momento, analisam-se os primórdios da pena na linha do tempo e seus sistemas, com desfecho no cálculo do “quantum” da pena. Neste aspecto, é necessário indagar: como se deu o d...
| Autor principal: | Lax, Avraham |
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| Outros Autores: | Magalhães, Roberta Cordeiro de Melo |
| Tipo de documento: | Monografia |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola da Magistratura do Distrito Federal
2022
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Essa monografia tem como base a aplicação da pena e seus vetores de incidência no sistema jurídico brasileiro. Num primeiro momento, analisam-se os primórdios da pena na linha do tempo e seus sistemas, com desfecho no cálculo do “quantum” da pena. Neste aspecto, é necessário indagar: como se deu o desenvolvimento da aplicação da pena ao longo do tempo? Quais os principais vetores de incidência? Por ser registrado de longa data o uso de aplicação da pena nas diversas sociedades, é possível traçar sua evolução para melhor compreensão do tema, o que possibilita novas vertentes do “ius puniendi” estatal, tendo em vista as constantes mudanças de comportamento, valoração e critérios que ocorrem nas sociedades humanas. Para embasar o estudo, houve a abordagem das principais leis sobre o tema, doutrina e jurisprudência. |
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