Os vetores orientadores da aplicação da pena no direito brasileiro

Essa monografia tem como base a aplicação da pena e seus vetores de incidência no sistema jurídico brasileiro. Num primeiro momento, analisam-se os primórdios da pena na linha do tempo e seus sistemas, com desfecho no cálculo do “quantum” da pena. Neste aspecto, é necessário indagar: como se deu o d...

ver mais

Autor principal: Lax, Avraham
Outros Autores: Magalhães, Roberta Cordeiro de Melo
Tipo de documento: Monografia
Idioma: Português
Publicado em: Escola da Magistratura do Distrito Federal 2022
Assuntos:
Pena, Brasil
Sistema penal, Brasil
Aplicação da pena, Brasil
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.col_tjdft_51269:oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-50872
recordtype tjdft
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_tjdft_51269:oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-508722024-11-20 Os vetores orientadores da aplicação da pena no direito brasileiro Lax, Avraham Magalhães, Roberta Cordeiro de Melo Pena, Brasil Sistema penal, Brasil Aplicação da pena, Brasil Essa monografia tem como base a aplicação da pena e seus vetores de incidência no sistema jurídico brasileiro. Num primeiro momento, analisam-se os primórdios da pena na linha do tempo e seus sistemas, com desfecho no cálculo do “quantum” da pena. Neste aspecto, é necessário indagar: como se deu o desenvolvimento da aplicação da pena ao longo do tempo? Quais os principais vetores de incidência? Por ser registrado de longa data o uso de aplicação da pena nas diversas sociedades, é possível traçar sua evolução para melhor compreensão do tema, o que possibilita novas vertentes do “ius puniendi” estatal, tendo em vista as constantes mudanças de comportamento, valoração e critérios que ocorrem nas sociedades humanas. Para embasar o estudo, houve a abordagem das principais leis sobre o tema, doutrina e jurisprudência. 50 f. 2022-01-14T20:57:48Z 2022-01-14T20:57:48Z 2012 Monografia LAX, Avraham. Os vetores orientadores da aplicação da pena no direito brasileiro. 2012. 50 f. Monografia (Pós-graduação Lato Sensu em Direito e Jurisdição) -- Escola da Magistratura do Distrito Federal, Brasília, 2012. https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/50872 pt_BR Acesso Aberto Escola da Magistratura do Distrito Federal (ESMA-DF) Creative Commons - Uso Não Comercial - Não a Obras Derivadas (by-nc-nd): Esta licença é a mais restritiva dentre as nossas seis principais licenças, permitindo redistribuição. Ela é comumente chamada “propaganda grátis”, pois permite que outros façam download das obras licenciadas e as compartilhem, contanto que mencionem o autor, mas sem poder modificar a obra de nenhuma forma, nem utilizá-la para fins comerciais. application/pdf Escola da Magistratura do Distrito Federal ESMA-DF Pós-graduação Lato Sensu em Direito e Jurisdição
institution TJDFT
collection TJDFT
language Português
topic Pena, Brasil
Sistema penal, Brasil
Aplicação da pena, Brasil
spellingShingle Pena, Brasil
Sistema penal, Brasil
Aplicação da pena, Brasil
Lax, Avraham
Os vetores orientadores da aplicação da pena no direito brasileiro
description Essa monografia tem como base a aplicação da pena e seus vetores de incidência no sistema jurídico brasileiro. Num primeiro momento, analisam-se os primórdios da pena na linha do tempo e seus sistemas, com desfecho no cálculo do “quantum” da pena. Neste aspecto, é necessário indagar: como se deu o desenvolvimento da aplicação da pena ao longo do tempo? Quais os principais vetores de incidência? Por ser registrado de longa data o uso de aplicação da pena nas diversas sociedades, é possível traçar sua evolução para melhor compreensão do tema, o que possibilita novas vertentes do “ius puniendi” estatal, tendo em vista as constantes mudanças de comportamento, valoração e critérios que ocorrem nas sociedades humanas. Para embasar o estudo, houve a abordagem das principais leis sobre o tema, doutrina e jurisprudência.
author2 Magalhães, Roberta Cordeiro de Melo
format Monografia
author Lax, Avraham
title Os vetores orientadores da aplicação da pena no direito brasileiro
title_short Os vetores orientadores da aplicação da pena no direito brasileiro
title_full Os vetores orientadores da aplicação da pena no direito brasileiro
title_fullStr Os vetores orientadores da aplicação da pena no direito brasileiro
title_full_unstemmed Os vetores orientadores da aplicação da pena no direito brasileiro
title_sort os vetores orientadores da aplicação da pena no direito brasileiro
publisher Escola da Magistratura do Distrito Federal
publishDate 2022
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/50872
_version_ 1835134574952185856
score 12,587216

Documentos relacionados