A reclamação constitucional no âmbito da justiça do trabalho
por: Belmonte, Alexandre Agra
Publicado em: (2018)
A reclamação constitucional e sua natureza jurídica
O presente trabalho tem por objetivo expor algumas considerações sobre o instituto da Reclamação Constitucional, a fim de delineá-la dentro do contexto jurídico-normativo em que está inserida, começando pelo seu fundamento, passando pelo seu histórico, hipóteses de cabimento e outras peculiaridades....
| Autor principal: | Rocha, Mônica Sousa |
|---|---|
| Outros Autores: | Lara, Ludmila Lima |
| Tipo de documento: | Monografia |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola da Magistratura do Distrito Federal
2022
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|