Fiscalização de constitucionalidade : modelos e evolução

Autor principal:	Panutto, Peter
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos Tribunais 2014
Assuntos:	Coisa julgada, Brasil. Constitucionalidade das leis, Brasil. Controle da constitucionalidade, fiscalização, Brasil. Jurisdição constitucional, Brasil. Administração pública, Brasil. Tribunal constitucional, Brasil. Direito constitucional, Brasil.
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Fiscalização de constitucionalidade : modelos e evolução
por: Panutto, Peter
Publicado em: (2014)

Fiscalização de constitucionalidade : modelos e evolução
por: Panutto, Peter
Publicado em: (2014)

Fiscalização de constitucionalidade : modelos e evolução
por: Panutto, Peter
Publicado em: (2014)

Jurisdição constitucional na Colômbia e o poder político do cidadão diante da Corte Constitucional
por: Silva, Paulo Maycon Costa da
Publicado em: (2023)

A circulação, a recepção e a hibridação dos modelos de justiça constitucional
por: Pegoraro, Lucio
Publicado em: (2023)

Modulação dos efeitos temporais no controle jurisdicional de constitucionalidade e reflexos sobre a norma do art. 52, X, da Constituição Federal
por: Ferreira, Maria Elizabeth Malaquias
Publicado em: (2023)

Da jurisdição constitucional, especialmente do controle concentrado, e a repercussão de suas decisões no campo tributário
por: Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em: (2014)

Da jurisdição constitucional, especialmente do controle concentrado, e a repercussão de suas decisões no campo tributário
por: Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em: (2014)

Breves apontamentos de Direito Comparado: jurisdição constitucional no Brasil e na Itália
por: Horta, Bernardo Tinôco de Lima
Publicado em: (2018)

A eficácia da decisão de constitucionalidade. Quando a sua revisão é possível?
por: Marinoni, Luiz Guilherme
Publicado em: (2014)

A eficácia da decisão de constitucionalidade. Quando a sua revisão é possível?
por: Marinoni, Luiz Guilherme
Publicado em: (2014)

O povo como guardião da Constituição: estudo sobre a legitimidade do controle preventivo de constitucionalidade realizado pela Corte Constitucional brasileira
por: Gaia, Fausto Siqueira
Publicado em: (2023)

Diálogos institucionais: possibilidades, limites e o importante alerta de Roberto Gargarella = Institutional dialogues: possibilities, limits and the important alert from Roberto Gargarella
por: Godoy, Miguel Gualano de, et al.
Publicado em: (2022)

Juízes constitucionais e parlamentos: a experiência de Portugal
por: Miranda, Jorge
Publicado em: (2020)

O princípio da coisa julgada e o vício de inconstitucionalidade
por: Rocha, Cármen Lúcia Antunes
Publicado em: (2009)

A jurisdição constitucional, especialmente do controle concentrado, e a repercussão de suas decisões no campo tributário
por: Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em: (2012)

Da jurisdição constitucional, especialmente do controle concentrado, e a repercussão de suas decisões no campo tributário
por: Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em: (2014)

Neoconstitucionalismo e expansão da jurisdição constitucional = Neoconstitutionalism and expansion of the constitutional jurisdiction
por: Cambi, Eduardo, et al.
Publicado em: (2022)

O STF como árbitro da federação: uma análise empírica dos conflitos federativos em sede de ACO = Brazilian Supreme Court as arbiter of the federation: an empirical analysis of the direct federative conflicts at the head office of primary competence of the Supreme Court (ACO)
por: Dantas, Andrea de Quadros
Publicado em: (2021)

A teoria da interpretação como variável do “paradoxo da jurisdição constitucional”
por: Just, Gustavo
Publicado em: (2023)

Associação e controle abstrato de normas : não satisfação dos pressupostos da legitimação ativa especial.
por: Clève, Clèmerson Merlin
Publicado em: (2014)

Associação e controle abstrato de normas : não satisfação dos pressupostos da legitimação ativa especial.
por: Clève, Clèmerson Merlin
Publicado em: (2014)

Evolução do controle de constitucionalidade no sistema jurídico brasileiro.
por: Nobre Junior, Edilson Pereira
Publicado em: (2017)

Evolução do controle de constitucionalidade no sistema jurídico brasileiro.
por: Nobre Junior, Edilson Pereira
Publicado em: (2017)

Controle de constitucionalidade e política judiciária: evolução histórica das súmulas no Supremo Tribunal Federal
por: Dias, Marcus Gil Barbosa
Publicado em: (2023)

A arguição de descumprimento de preceito fundamental e o mandado de injunção: condições de fixação de técnicas estruturantes para o exercício de direitos assegurados constitucionalmente = The claims of non-compliance with a fundamental preceptand the court injunction: conditions for the establishment of structural techniques for the exercise of constitutionally ensured rights
por: Sarlet, Ingo Wolfgang, et al.
Publicado em: (2022)

A participação histórica do Senado Federal no controle concreto de constitucionalidade: o caso do Funrural e a tese da mutação constitucional do Artigo 52, X, da Constituição Federal
por: Monteiro, Lálida de Figueiredo
Publicado em: (2019)

O direito intertemporal na aplicação dos precedentes judiciais vinculantes estabelecidos pelo novo Código de processo civil.
por: Panutto, Peter, et al.
Publicado em: (2017)

O direito intertemporal na aplicação dos precedentes judiciais vinculantes estabelecidos pelo novo Código de processo civil.
por: Panutto, Peter, et al.
Publicado em: (2017)

Jurisdição constitucional : sistemas de controle da constitucionalidade e o modelo brasileiro
por: Dantas, Francisco Wildo Lacerda
Publicado em: (2009)

O instituto jurídico-processual da Ação Civil Pública como instrumento de controle difuso de constitucionalidade
por: Bugarin, Cecília Maria Pinheiro Montenegro
Publicado em: (2023)

A jurisdição constitucional e o caso ADIn 3.510: do modelo individualista - e liberal - ao modelo coletivo - e democrático - de processo
por: Saldanha, Jânia Maria Lopes, et al.
Publicado em: (2015)

A jurisdição constitucional e o caso ADIn 3.510: do modelo individualista - e liberal - ao modelo coletivo - e democrático - de processo
por: Saldanha, Jânia Maria Lopes, et al.
Publicado em: (2015)

Considerações a respeito da coisa julgada inconstitucional = Considerations about the unconstitutional "res judicata"
por: Sardinha, Paula Daher
Publicado em: (2018)

A evolução do controle incidental de constitucionalidade
por: Bolzan, Marcelo Buliani
Publicado em: (2010)

A evolução do controle incidental de constitucionalidade
por: Bolzan, Marcelo Buliani
Publicado em: (2010)

A desnecessidade de ordem judicial para ingresso em estabelecimentos empresariais e escritórios de contabilidade por parte da fiscalização: validade da prova produzida
por: Micheloti, Marcelo Adriano
Publicado em: (2014)

Coisa julgada e controle incidental de constitucionalidade
por: Carvalho Filho, José dos Santos
Publicado em: (2012)

Coisa julgada e controle incidental de constitucionalidade
por: Carvalho Filho, José dos Santos
Publicado em: (2012)

Apontamentos sobre as categorias fundamentais da jurisdição constitucional
por: Cazetta Júnior, José Jesus
Publicado em: (2009)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais