Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • O "Frete de uniformização de p...
  • Itens

O "Frete de uniformização de preços de álcool" não é isenção fiscal

Na minha lista:
Principais autores: Fernandes, Leonardo de Medeiros, Silva, Rodrigo Tomiello
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
Não cumulatividade
Isenção tributária
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Não-incidência Tributária
Distinguishing
Reserva legal
Isenção heterônoma
Jurisprudência
Supremo Tribunal Federal (STF)
Biblioteca da Justiça Federal da Terceira Região (BIBLIOTECA JF3R)
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte

Internet

https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/379454

Documentos relacionados

  • O "Frete de uniformização de preços de álcool" não é isenção fiscal
    por: Fernandes, Leonardo de Medeiros, et al.
    Publicado em: ([s.d)
  • O "Frete de uniformização de preços de álcool" não é isenção fiscal
    por: Fernandes, Leonardo de Medeiros, et al.
    Publicado em: ([s.d)
  • O "Frete de uniformização de preços de álcool" não é isenção fiscal
    por: Fernandes, Leonardo de Medeiros, et al.
    Publicado em: ([s.d)
  • O "Frete de uniformização de preços de álcool" não é isenção fiscal
    por: Fernandes, Leonardo de Medeiros, et al.
    Publicado em: ([s.d)
  • Não incidência do ISS sobre a atividade de beneficiamento (alvejamento e tingimento) de produtos têxteis destinados a posterior comercialização ou industrialização pelos encomendantes
    por: Delgado, José Augusto, et al.
    Publicado em: (2012)
  • Não incidência do ISS sobre a atividade de beneficiamento (alvejamento e tingimento) de produtos têxteis destinados a posterior comercialização ou industrialização pelos encomendantes
    por: Delgado, José Augusto, et al.
    Publicado em: (2012)
  • Distinção entre texto e norma e a necessária aplicação da regra da anterioridade à hipótese de revogação de isenção de ICMS = Distinction between normative text and legal norm and the necessary application of anteriority in case of repeal of ICMS exemption
    por: D’Oliveira, Augusto Fiel Jorge
    Publicado em: (2022)
  • Distinção entre texto e norma e a necessária aplicação da regra da anterioridade à hipótese de revogação de isenção de ICMS = Distinction between normative text and legal norm and the necessary application of anteriority in case of repeal of ICMS exemption
    por: D’Oliveira, Augusto Fiel Jorge
    Publicado em: (2022)
  • Tributação sobre o consumo e a cláusula da obrigação do tratamento nacional (TN)
    por: Buissa, Leonardo, et al.
    Publicado em: (2022)
  • "Princípio" da não-cumulatividade
    por: Santos Júnior, Francisco Alves dos
    Publicado em: (2019)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...