Recebimento da inicial acusatória e sursis processual
por: Lenart, André
Publicado em: ([s.d)
Recebimento da inicial acusatória e sursis processual
Inclui bibliografia.
Na minha lista:
| Autor principal: | Lenart, André |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Recebimento da inicial acusatória e sursis processual
por: Lenart, André
Publicado em: ([s.d) -
A oferta obrigatória pelo Ministério Público, da suspensão condicional do processo penal, na presença dos requisitos, como pressuposto processual objetivo de validade da relação jurídica processual e seus efeitos
por: Andrade, Juarez Costa de
Publicado em: (2009) -
O sursis processual e o crime eleitoral
por: Hora Neto, João
Publicado em: (2009) -
Sobre o direito do acusado à suspensão condicional do processo
por: Regueira, Ricardo
Publicado em: ([s.d) -
Sobre o direito do acusado à suspensão condicional do processo
por: Regueira, Ricardo
Publicado em: ([s.d) -
Questões ainda controvertidas sobre a suspensão condicional do processo
por: Silveira, Eustáquio
Publicado em: (2009) -
A razoável duração do processo e seus reflexos no processo penal
por: Hamilton, Sergio Demoro
Publicado em: (2013) -
Sursis processual : experiência positiva no direito comparado : solução de lege ferenda adotada na 2a. vecp.
por: Leôncio Junior, Waldir
Publicado em: (2017) -
Suspensão condicional do processo : homicídio : omissão do socorro
por: Cunha Júnior, Fernando
Publicado em: (2007) -
Suspensão condicional do processo em nova dimensão
por: Pêcego, Antonio José F. de S.
Publicado em: (2019)