Eficácia vinculante em precedente judicial e pronunciamento de ofício da prescrição e da competência relativa : estudo crítico das recentes reformas processuais que fortaleceram os poderes do magistrado
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca.
| Autor principal: | Hartmann, Rodolfo Kronemberg |
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oai:bdjur.stj.jus.br.pi:oai:trf2.jus.br:1267782024-05-07 Eficácia vinculante em precedente judicial e pronunciamento de ofício da prescrição e da competência relativa : estudo crítico das recentes reformas processuais que fortaleceram os poderes do magistrado Hartmann, Rodolfo Kronemberg PRECEDENTE JUDICIAL EFICÁCIA EFEITO VINCULANTE PRESCRIÇÃO EX OFFÍCIO COMPETÊNCIA RELATIVA MAGISTRADO Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca. Inclui bibliografia. Produção intelectual. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=126778 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=126778&midiaext=75399 |
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PRECEDENTE JUDICIAL EFICÁCIA EFEITO VINCULANTE PRESCRIÇÃO EX OFFÍCIO COMPETÊNCIA RELATIVA MAGISTRADO Hartmann, Rodolfo Kronemberg Eficácia vinculante em precedente judicial e pronunciamento de ofício da prescrição e da competência relativa : estudo crítico das recentes reformas processuais que fortaleceram os poderes do magistrado |
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