Eficácia vinculante em precedente judicial e pronunciamento de ofício da prescrição e da competência relativa : estudo crítico das recentes reformas processuais que fortaleceram os poderes do magistrado
por: Hartmann, Rodolfo Kronemberg
Publicado em: ([s.d)
Eficácia vinculante em precedente judicial e pronunciamento de ofício da prescrição e da competência relativa : estudo crítico das recentes reformas processuais que fortaleceram os poderes do magistrado
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca.
| Autor principal: | Hartmann, Rodolfo Kronemberg |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|