Relevância e urgência como pressupostos da medida provisória
por: Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942-
Publicado em: ([s.d)
Medida provisória : relevância e urgência como seus pressupostos
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.
Na minha lista:
| Autor principal: | Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942- |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Relevância e urgência como pressupostos da medida provisória
por: Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942-
Publicado em: ([s.d) -
Medida provisória : controle jurisdicional de seus pressupostos
por: Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942-
Publicado em: ([s.d) -
Controle constitucional da lei de conversão pela ausência dos pressupostos de relevância e urgência na edição da medida provisória
por: Oliveira, Vera Lúcia Leopoldino
Publicado em: (2009) -
Controle constitucional da lei de conversão pela ausência dos pressupostos de relevância e urgência na edição da medida provisória
por: Oliveira, Vera Lúcia Leopoldino
Publicado em: (2023) -
Controle constitucional da lei de conversão pela ausência dos pressupostos de relevância e urgência na edição da medida provisória
por: Oliveira, Vera Lúcia Leopoldino
Publicado em: (2023) -
Medida provisória : o controle dos requisitos constitucionais de relevância e urgência pelo Congresso Nacional e pelo STF = Provisory mesure : control of constitutional requirements of relevance for urgent by national congress and the STF
por: Balera, Felipe Penteado
Publicado em: (2011) -
Medidas Provisórias: o quadro normativo no Brasil e o processo de edição
por: Lima, Eduardo Martins de, et al.
Publicado em: (2023) -
A medida provisória n. 375/93
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d) -
Medidas provisórias : o antes e o depois de 11 de setembro de 2001 (EMC 32)
por: Ferreira, Oswaldo
Publicado em: (2009) -
O excesso de medidas provisórias e o problema da autonomia e independência do Poder Legislativo: impasses e dilemas
por: Coelho, Silvia Regina dos Santos
Publicado em: (2007)