Documentos relacionados

• Pode o juiz condenar quando o Ministério Público pede a absolvição do réu? O Art. 385 do CPP entre o sistema acusatório e o poder jurisdicional
  por: Gonçalves, Benedito, et al.
  Publicado em: (2022)
• Pode o juiz condenar quando o ministério público pede a absolvição do réu? : o art. 385 do CPP entre o sistema acusatório e o poder jurisdicional
  por: Gonçalves, Benedito, et al.
  Publicado em: ([s.d)
• Arquivamento de inquérito policial : remessa pelo juiz à Câmara de coordenação e revisão do MPF
  por: Freire Júnior, Américo Bedê
  Publicado em: ([s.d)
• O Ministério Público e a tutela dos direitos humanos
  por: Freire Júnior, Américo Bedê
  Publicado em: ([s.d)
• A legitimidade do Ministério Público como forma de garantir o acesso à justiça
  por: Freire Júnior, Américo Bedê
  Publicado em: ([s.d)
• O enfrentamento da corrupção e a síndrome de Lampedusa do Ministério Público : a necessidade de um novo olhar para o caminho do sistema de integridade como prevenção
  por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
  Publicado em: ([s.d)
• Crime de incêndio - induzimento - absolvição - apelação - assistência - alegações finais - intimação do MP [parecer]
  por: Ferreira, Sérgio de Andréa
  Publicado em: ([s.d)
• A impunidade em relação aos ilícitos de corrupção e o papel do Ministério Público : em busca de uma atuação racionalista na produção probatória
  por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
  Publicado em: ([s.d)
• O ministério público e sua missão de indutor dos sistemas de integridade na administração pública : em busca de um modelo de atuação contemporânea
  por: Senna, Gustavo, et al.
  Publicado em: ([s.d)
• Controle racional da absolvição pelo tribunal do júri: ensaio sobre uma teoria do controle jurisdicional da clemência = Rational control of absolution criminal decisions of the jury: essay on a theory of jurisdictional control of clemency
  por: Oliveira Junior, Francisco Elnatan Carlos de, et al.
  Publicado em: (2021)