Soberania e cortes internacionais

Inclui bibliografia.

Autor principal:	Cerqueira, Luis Eduardo Bianchi
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO DIREITOS HUMANOS DIREITO PENAL INTERNACIONAL SOBERANIA NACIONAL TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL TERRITORIALIDADE
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Soberania e cortes internacionais
por: Cerqueira, Luis Eduardo Bianchi
Publicado em: ([s.d)

O renascimento da ideia de comunidade internacional e as novas categorias de normas do direito internacional
por: Cerqueira, Luis Eduardo Bianchi
Publicado em: ([s.d)

Aplicação das sentenças das cortes internacionais no Brasil
por: Cerqueira, Luis Eduardo Bianchi
Publicado em: ([s.d)

Execução de decisões judiciais de cortes internacionais contra estados soberanos
por: Lobo, Maria Teresa de Cárcomo, 1929-
Publicado em: ([s.d)

Execução de decisões judiciais de cortes internacionais contra estados soberanos
por: Lobo, Maria Teresa de Cárcomo, 1929-
Publicado em: ([s.d)

Aplicação das sentenças das Cortes Internacionais no Brasil
por: Cerqueira, Luis Eduardo Bianchi
Publicado em: (2014)

Apresentação da corte internacional de justiça : fundamentos da jurisdição internacional e o conceito de soberania
por: Rodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes
Publicado em: ([s.d)

O dogma da soberania absoluta e a realidade internacional
por: Santos, Arthur, 1894-1972
Publicado em: (2010)

Limites da soberania nacional no cenário internacional
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d)

Limites da soberania nacional no cenário internacional
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

O genocídio e a sua punição pelos tribunais internacionais
por: Campos, Ricardo Ribeiro
Publicado em: (2023)

A recepção dos tratados internacionais sobre direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro = The reception of international treaties on human rights on brazilian law
por: Buzalaf, Mirelle Neme
Publicado em: (2008)

O princípio da autodeterminação dos povos : uma breve análise dos fatos e fundamentos desde sua origem aos dias atuais
por: Ros, Patrick Da
Publicado em: ([s.d)

Os EUA e o Tribunal Penal Internacional
por: Gonçalves, Joanisval Brito
Publicado em: (2023)

Metamorfoses nos conceitos de direito e de soberania : o princípio da complementaridade : o Tribunal Penal Internacional e a Constituição
por: Tomaz, Carlos Alberto Simões de
Publicado em: (2010)

Soberania e a proteção internacional dos direitos humanos : dois fundamentos irreconciliáveis
por: Mazzuoli, Valério de Oliveira
Publicado em: (2007)

Corte interamericana de direitos humanos: opinião consultiva 4/84: a margem de apreciação chega à América = Inter-american court of human rights: advisory opinion 4/84: the margin of appreciation arrives at the american continent
por: Corrêa, Paloma Morais
Publicado em: (2014)

Reflexões sobre a dimensão transnacional dos direitos fundamentais e a "grundnorm" inglesa
por: Dias, Handel Martins
Publicado em: (2018)

A soberania estatal : evolução histórica, desenvolvimento no Brasil e perspectivas atuais.
por: Santos, Carolina Costa
Publicado em: (2017)

A “responsibility to protect” no caso de violação de direitos humanos: um conceito em busca de juridicidade e legitimidade decisória
por: Ferreira, Carlos Wagner Dias
Publicado em: (2023)

Proteção internacional dos Direitos Humanos: comissões e cortes interamericanas e européias de Direitos Humanos e questões afins
por: Job, Ulisses da Silveira
Publicado em: (2023)

Sobrania e superação do Estado Constitucional Moderno
por: Cruz, Paulo Márcio, et al.
Publicado em: (2008)

Soberania e superação do estado constitucional moderno
por: Cruz, Paulo Márcio, et al.
Publicado em: (2011)

A jurisdição penal brasileira : desenho em relação ao espaço e às pessoas : concorrência de jurisdições nacional e estrangeira : conseqüências de sua ausência ou deficiência
por: Demo, Roberto Luis Luchi
Publicado em: (2008)

As decisões das cortes internacionais como fonte do Direito Internacional: a contribuição da Corte Interamericana de Direitos Humanos na construção da regra-garantia do controle de convencionalidade = The international courts decisions as sources of International Law: the contribution of the Inter-American Court of Human Rights in the Construction of the "guarantee-rule" of conventionality control
por: Alves, Luciano Athayde
Publicado em: (2018)

A Constituição e os tratados internacionais
por: Fernandes, Luciana de Medeiros
Publicado em: (2010)

A "responsibility to protect" no caso de violação de direitos humanos : um conceito em busca de juridicidade e legitimidade decisória
por: Ferreira, Carlos Wagner Dias
Publicado em: (2014)

Proteção internacional dos direitos humanos : comissões e cortes internacionais e européias de direitos humanos e questões afins
por: Job, Ulisses da Silveira
Publicado em: (2009)

The International Criminal Court at the Crossroads: selectivity, politics and the prosecution of international crimes in a post-Western world = O Tribunal Penal Internacional na encruzilhada: seletividade, políticas e o processo penal de crimes internacionais num mundo pós-ocidental
por: Dissenha, Rui Carlo, et al.
Publicado em: (2024)

A prova do fato na jurisprudência da Corte Internacional de Justiça (C.I.J.), contribuições do direito internacional
por: Brito, Tarcísio Corrêa de
Publicado em: (2016)

As obrigações processuais penais positivas segundo os precedentes das Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos = Positive penal procedures duties: according to the precedents of the European Courts and Inter-American Commission on Human Rights
por: Pereira, Frederico Valdez, et al.
Publicado em: (2023)

Soberania e a proteção internacional dos direitos humanos: dois fundamentos irreconciliáveis
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em: (2015)

Soberania e a proteção internacional dos direitos humanos: dois fundamentos irreconciliáveis
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em: (2015)

Poder militar, soberania e efetividade do direito
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d)

Poder militar, soberania e efetividade do direito
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

A suspensão de segurança como instrumento agressor dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado em: (2014)

Globalização e Direito
por: Meira, José de Castro
Publicado em: (2005)

Ilusão de povo africano : de organização da unidade africana a carta africana dos direitos e dos povos
por: Gomes, Aliu
Publicado em: (2008)

The transnational institutional dialogue in Belo Monte Dam case
por: Araujo, Luis Claudio Martins de
Publicado em: (2018)

Direitos humanos como substrato normativo do desenvolvimento da jurisdição penal internacional permanente
por: Barreto, Mariana de Pontes Jordão
Publicado em: (2016)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais