O direito ao devido procedimento legal e o licenciamento de militar "a bem da disciplina"
por: Nogueira Júnior, Alberto
Publicado em: ([s.d)
O direito ao devido procedimento legal e o licenciamento de militar "a bem da disciplina"
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.
Na minha lista:
Autor principal: | Nogueira Júnior, Alberto |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
[s.d
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O direito ao devido procedimento legal e o licenciamento de militar "a bem da disciplina"
por: Nogueira Júnior, Alberto
Publicado em: ([s.d) -
A inconstitucionalidade do art. 88, II, letra "a" do CPM : ofensa ao princípio da isonomia
por: Pereira, Carlos Frederico de Oliveira
Publicado em: (2009) -
A Justiça Militar
por: Conforto, Sergio Ernesto Alves
Publicado em: (2020) -
O devido processo legal administrativo e a tutela judicial efetiva : um novo olhar?
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d) -
O devido processo legal administrativo e a tutela judicial efetiva : um novo olhar?
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d) -
Projecto do Codigo de justiça militar para o Exercito brazileiro que ao ministro da guerra o Marechal Floriano Peixoto apresentam o Marechal Visconde de Beaurepaire Rohan, o General de brigada João Manoel de Lima e Silva, o auditor de guerra Agostinho de Carvalho Dias Lima e Carlos Augusto de Carvalho, membros da comissão nomeada para esse fim em 14 de janeiro de 1890, pelo então Ministro da guerra, dr. Benjamin Constant Botelho de Magalhães
por: Brasil. Ministério do Exército. Comissão para organização do Código de justiça militar (1890)
Publicado em: (2010) -
A lei n. 9099/95 e a Justiça Militar
por: Nascimento, José Eduardo do
Publicado em: ([s.d) -
A lei n. 9099/95 e a Justiça Militar
por: Nascimento, José Eduardo do
Publicado em: ([s.d) -
A Lei n. 9.099/95 e o Direito Penal Militar
por: Fischer, Felix
Publicado em: (2007) -
A Lei n. 9.099/95 e o Direito Penal Militar
por: Fischer, Felix
Publicado em: (2007)