Substituição de candidatos às vésperas do pleito : direito ou abuso de direito?
por: Dias, Caio Cézar Will Neri
Publicado em: (2016)
Substituição de candidatos às vésperas do pleito : direito ou abuso de direito?
A possibilidade de substituição de candidatos aos cargos majoritários às vésperas do pleito, em diversas ocasiões, tem sido oportunidade de utilização indevida da posição jurídica, mais precisamente, abuso de Direito Eleitoral. O direito à substituição de candidatos deve observar limites traçados pe...
Na minha lista:
Autor principal: | Dias, Caio Cézar Will Neri |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2016
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Substituição de candidatos às vésperas do pleito : direito ou abuso de direito?
por: Dias, Caio Cézar Will Neri
Publicado em: (2016) -
Substituição de candidato às vésperas da eleição : reflexões a propósito do art. 13 da Lei nº 9.504/1997
por: Yarshell, Flávio Luiz
Publicado em: (2021) -
Substituição de candidato às vésperas da eleição : reflexões a propósito do art. 13 da Lei nº 9.504/1997
por: Yarshell, Flávio Luiz
Publicado em: (2021) -
A incidência do princípio da vedação de condutas contraditórias nos negócios jurídicos firmados entre os candidatos ou partidos políticos durante as campanhas eleitorais
por: Rodrigues, Daniel de Oliveira
Publicado em: (2024) -
Revista de doutrina e jurisprudência : n. 24 (2011)
Publicado em: (2021) -
Revista de julgados : vol. 3, n. 3 (jan. 2002/dez. 2005)
Publicado em: (2021) -
Revista de Jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro : n. 2 (set. 2011)
Publicado em: (2021) -
A liberdade discursiva em Habermas e as influências do abuso de poder eleitoral
por: Andrada, Antonio Carlos Suppes Doorgal de, et al.
Publicado em: (2020) -
Justiça Eleitoral em debate : vol. 4, n. 2 (jul./set. 2014)
Publicado em: (2021) -
Registro de candidatura. O conflito entre o encurtamento dos prazos e a substituição de candidatos
por: Silva, Luis Gustavo Motta Severo da
Publicado em: (2021)