O caráter nacional dos partidos políticos no direito eleitoral brasileiro

Introdução -- O caráter nacional dos partidos políticos na história constitucional do Brasil -- Definição substantiva de caráter nacional: O TSE e a controvertida decisão da verticalização das coligações -- Conclusão -- Referências

Principais autores: Carvalho, Valter Rodrigues de, Freitas, John dos Santos
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2016
Assuntos:
Partido político
Direito eleitoral
Coligação partidária
Princípio da coerência
Brasil
Tribunal Superior Eleitoral
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.teste5:oai:localhost:bdtse-24072020-06-02 O caráter nacional dos partidos políticos no direito eleitoral brasileiro Carvalho, Valter Rodrigues de Freitas, John dos Santos Partido político Direito eleitoral Coligação partidária Princípio da coerência Brasil Tribunal Superior Eleitoral Introdução -- O caráter nacional dos partidos políticos na história constitucional do Brasil -- Definição substantiva de caráter nacional: O TSE e a controvertida decisão da verticalização das coligações -- Conclusão -- Referências Discute a interpretação do TSE sobre a exigência constitucional de caráter nacional dos partidos políticos no direito brasileiro na controvertida questão da verticalização, em 2002. A partir de um balanço Histórico do conceito de caráter nacional, iniciando na Constituição de 1967, conclui-se que a interpretação do TSE sobre a questão do caráter teve um viés substantivo It discusses the interpretation of the TSE on the constitutional requirement of the national character of political parties under Brazilian law in the contested issue of vertical integration in 2002. From a historical account of the national character concept from the 1967 Constitution, it is concluded that the interpretation of the TSE on the character of the question had a substantive bias 2016-09-28T18:18:32Z 2016-09-28T18:18:32Z 2014-02 Artigo CARVALHO, Valter Rodrigues de; FREITAS, John dos Santos. O caráter nacional dos partidos políticos no direito eleitoral brasileiro. Cadernos de Pesquisa em Ciência Política, Teresina, v. 3, n. 1, p. 1-22, fev. 2014. (Série monográfica). http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/2407 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional</a>. 22 p.
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