Financiamento de campanha e prestação de contas

Questiona sobre as fontes financeiras possíveis de suportar os gastos dos pleitos eleitorais, considerando a crescente desigualdade entre os cidadãos que dispõem de fontes de financiamento e aqueles que não possuem condições financeiras suficientes. Ressalta que para evitar a influência deletéria da...

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Main Author: Agra, Walber de Moura
Format: Artigo
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Published: 2015
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.teste5:oai:localhost:bdtse-3192020-06-02 Financiamento de campanha e prestação de contas Agra, Walber de Moura Campanha eleitoral Financiamento Prestação de contas Doação Rejeição de contas Questiona sobre as fontes financeiras possíveis de suportar os gastos dos pleitos eleitorais, considerando a crescente desigualdade entre os cidadãos que dispõem de fontes de financiamento e aqueles que não possuem condições financeiras suficientes. Ressalta que para evitar a influência deletéria das fontes de financiamento das campanhas eleitorais, o legislador instituiu disposições normativas com o escopo de dar maior transparência à sua prestação. Analisa as questões do financiamento sob o enfoque de doações e contribuições a campanha eleitoral e a prestação de contas dos candidatos, considerando o exame da prestação de contas pela Justiça Eleitoral e a rejeição de contas, bem como as consequências delas decorrentes. 2015-07-08T20:09:48Z 2015-07-08T20:09:48Z 2010 Artigo AGRA, Walber de Moura. Financiamento de campanha e prestação de contas. Estudos Eleitorais, Brasília, DF, v. 5, n. 2, p. 8-24, maio/ago. 2010. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/319 pt_BR Estudos Eleitorais : vol. 5, n. 2 (maio/ago. 2010) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/1055
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