Condicionantes políticos e técnicos das transferências voluntárias da União aos municípios brasileiros

Analisa as transferências voluntárias da União (TVU), via convênios, para os municípios entre 1995 e 2010. O tema está inserido no debate sobre federalismo fiscal e será discutido no contexto da recentralização fiscal brasileira, a partir de 1994. O objetivo é verificar quais fatores definem a maior...

Principais autores:	Soares, Márcia Miranda, Melo, Bruno Guimarães de
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2017
Assuntos:	Político Fiscal Municípios Transferência Brasil Partido político
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Condicionantes políticos e técnicos das transferências voluntárias da União aos municípios brasileiros
por: Soares, Márcia Miranda, et al.
Publicado em: (2017)

Determinantes das transferências fiscais para as unidades municipais : efeitos da representação desproporcional dos distritos eleitorais brasileiros
por: Deda, Carin Caroline, et al.
Publicado em: (2019)

Determinantes das transferências fiscais para as unidades municipais : efeitos da representação desproporcional dos distritos eleitorais brasileiros
por: Deda, Carin Caroline, et al.
Publicado em: (2019)

Topografia do Brasil profundo : votos, cargos e alinhamentos nos municípios brasileiros
por: Santos, André Marenco dos
Publicado em: (2017)

Topografia do Brasil profundo : votos, cargos e alinhamentos nos municípios brasileiros
por: Santos, André Marenco dos
Publicado em: (2017)

Partidos políticos e política de assistência social nos municípios brasileiros : uma análise do impacto dos partidos no período entre 2005 e 2012
por: Moreira, Maíra dos Santos
Publicado em: (2017)

Partidos políticos e política de assistência social nos municípios brasileiros : uma análise do impacto dos partidos no período entre 2005 e 2012
por: Moreira, Maíra dos Santos
Publicado em: (2017)

Transferências voluntárias e ciclo político-orçamentário no federalismo fiscal brasileiro
por: Ferreira, Ivan Fecury S., et al.
Publicado em: (2018)

Gasto público e partidos políticos : uma análise dos municípios brasileiros (2002-2015)
por: Linhares, Maycon Rohen, et al.
Publicado em: (2020)

Migração partidária nos municípios brasileiros (2000-2016)
por: Faganello, Marco Antonio, et al.
Publicado em: (2018)

Desigualdade social e financiamento das eleições nos municípios brasileiros
por: Roviello, Felipe, et al.
Publicado em: (2024)

Ciclos políticos nas funções orçamentárias dos municípios brasileiros : uma análise para o período 1990-2005 via dados em painel
por: Sakurai, Sergio Naruhiko
Publicado em: (2020)

Bem-estar, burocracias municipais e partidos políticos no Brasil
por: Noll, Maria Izabel, et al.
Publicado em: (2023)

Regras, ideologia partidária e escolhas dos eleitores : um balanço sobre o comportamento fiscal dos municípios paulistas
por: Vazquez, Daniel Arias, et al.
Publicado em: (2022)

A conquista da Bahia - O sudoeste baiano na eleição de Waldir Pires (1986) e as disputas pela municipalidade em vitória da conquista
por: Souza, Belarmino de Jesus
Publicado em: (2017)

Organização faz diferença? : estruturas partidárias, filiados e voto em São Paulo nas eleições de 2010
por: Bizzarro Neto, Fernando Augusto, et al.
Publicado em: (2016)

Organização faz diferença? : estruturas partidárias, filiados e voto em São Paulo nas eleições de 2010
por: Bizzarro Neto, Fernando Augusto, et al.
Publicado em: (2016)

Criação de municípios após a edição da Emenda Constitucional nº 15, de 1996 : jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e avaliação da viabilidade legislativa de saneamento das irregularidades decorrentes dos processos emancipatórios
por: Bandeira, Regina Maria Groba
Publicado em: (2009)

O equívoco do Judiciário perante a ineficácia das cessões de direitos de imóvel público = The inefficacy of cession rights of public property
por: Almeida, Mara Silva Nunes de
Publicado em: (2017)

Eleições suplementares nos municípios brasileiros : os casos nas eleições de 2012
por: Crespo, Ralph André, et al.
Publicado em: (2020)

Orçamento Participativo : Emenda de Iniciativa Popular ao projeto de lei orçamentária da união para 2012
por: Greggianin, Eugênio
Publicado em: (2015)

Relação Executivo-Legislativo na esfera local : os governos petistas em Contagem (MG) (2005 a 2008) e Joinville (SC) (2008 a 2012)
por: Roeder, Karolina Mattos
Publicado em: (2017)

Relação Executivo-Legislativo na esfera local : os governos petistas em Contagem (MG) (2005 a 2008) e Joinville (SC) (2008 a 2012)
por: Roeder, Karolina Mattos
Publicado em: (2017)

Elites locais, partidos municipais e lideranças oposicionistas na Primeira República : o caso do Estado do Paraná (1905-1915)
por: Gomes, Sandro Aramis Richter
Publicado em: (2022)

A autonomia do município brasileiro
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: (2009)

O repasse do FPM e os municípios do Estado de Santa Catarina
por: Souza, Marcos Tadeu Napoleão de
Publicado em: (2009)

Fundos públicos federais e implementação da política nacional de proteção e defesa civil no Brasil = Federal public funds and the implementation of the national policy for civil protection and defense in Brazil
por: Damacena, Fernanda Dalla Libera, et al.
Publicado em: (2022)

Multipartidarismo : excesso de partidos políticos e questões relativas ao pluralismo partidário brasileiro
por: Silva, Laís Sales do Prado e, et al.
Publicado em: (2017)

Multipartidarismo : excesso de partidos políticos e questões relativas ao pluralismo partidário brasileiro
por: Silva, Laís Sales do Prado e, et al.
Publicado em: (2017)

Solidariedade e expressão jurídica : valores políticos de vereadores sobre direitos sociais
por: Kauchakje, Samira
Publicado em: (2017)

Solidariedade e expressão jurídica : valores políticos de vereadores sobre direitos sociais
por: Kauchakje, Samira
Publicado em: (2017)

Os passos iniciais : o nascimento da UDN e o primeiro mandato de Afonso Arinos no partido (1945-1951)
por: Magri, Ramonn Rodrigues
Publicado em: (2017)

Os passos iniciais : o nascimento da UDN e o primeiro mandato de Afonso Arinos no partido (1945-1951)
por: Magri, Ramonn Rodrigues
Publicado em: (2017)

A criação de municípios após a Constituição de 1988: o impacto sobre a repartição do FPM e a Emenda Constitucional nº 15, de 1996
por: Brandt, Cristina Thedim
Publicado em: (2023)

Uma aproximação aos europartidos no marco jurídico-político da União Europeia : rumo a uma maior integração regional
por: Santano, Ana Claudia, et al.
Publicado em: (2021)

Descentralização fiscal baseada em transferências e captura de recursos públicos nos municípios brasileiros
por: Mendes, Marcos José
Publicado em: (2008)

Notas sobre os estudos legislativos dos municípios brasileiros : as diferentes abordagens metadológicas
por: Rangel, Alan
Publicado em: (2016)

Notas sobre os estudos legislativos dos municípios brasileiros : as diferentes abordagens metadológicas
por: Rangel, Alan
Publicado em: (2016)

A problemática das transferências voluntárias
por: D’Abadia, Bruno Magalhães
Publicado em: (2015)

O ciclo eleitoral e os incentivos à corrupção nos municípios de Pernambuco
por: Jucá, Ivan Chaves
Publicado em: (2021)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais