Documentos relacionados

• Processo eleitoral brasileiro : impactos ambientais e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
  por: Pinheiro, Karina Marcos Bedran
  Publicado em: (2017)
• Sistematização das normas eleitorais : eixo temático VI : crimes eleitorais e processo penal eleitoral
  por: Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
  Publicado em: (2020)
• A condenação criminal transitada em julgado e seus reflexos no direito eleitoral
  por: Ramayana, Marcos
  Publicado em: (2017)
• Recebimento da denúncia e absolvição sumária no processo penal eleitoral brasileiro : solução da antinomia aparente gerada pelo §4º do art. 394 do Código de Processo Penal
  por: Taves, Robert Steven Vieira
  Publicado em: (2016)
• Sistematização das normas eleitorais : eixo temático V : contencioso eleitoral e temas correlatos
  por: Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
  Publicado em: (2020)
• Acordo de não persecução nos crimes eleitorais: aspectos controvertidos = Non-persecution agreement in electoral crimes: controversial aspects
  por: Melo, Carlos César Osório de, et al.
  Publicado em: (2024)
• Aplicabilidade do Código de Processo Civil ao processo eleitoral - comentários à resolução do TSE 23.478/2016
  por: Magalhães, Marcelo Cosme de Souza
  Publicado em: (2019)
• Legislação eleitoral e federação : breves comentários sobre a questão do disciplinamento dos pleitos nas unidades subnacionais no Brasil
  por: Guerzoni Filho, Gilberto
  Publicado em: (2019)
• Justiça Eleitoral contramajoritária e soberania popular : a democrática vontade das urnas e a autocrática vontade judicial que a nulifica
  por: Espíndola, Ruy Samuel
  Publicado em: (2017)
• Código eleitoral anotado e legislação complementar : volume 1
  por: Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
  Publicado em: (2018)