O estrangeiro, o inimigo e o direito penal

Autor principal:	Fontes, André Ricardo Cruz
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2017
Assuntos:	Direito penal Estrangeiro Culpabilidade Código Penal Brasil
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O estrangeiro, o inimigo e o direito penal
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: (2017)

Partidos políticos, adversários e inimigos
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: (2017)

Partidos políticos, adversários e inimigos
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: (2017)

O direito penal do inimigo e o Estado democrático de direito
por: Ferreira, Renata de Azevedo e Silva
Publicado em: (2022)

Direito penal do inimigo : alternativa de eficácia do sistema repressivo compatível com o Estado Democrático de Direito ?
por: Araújo, Marcelo Cunha de
Publicado em: (2011)

A superveniência de doença mental no condenado pela prática de crime, uma necessária e urgente mudança a que deve se submeter o Código Penal
por: Costa, Cezar Augusto Rodrigues
Publicado em: (2013)

A superveniência de doença mental no condenado pela prática de crime, uma necessária e urgente mudança a que deve se submeter o Código Penal
por: Costa, Cezar Augusto Rodrigues
Publicado em: (2013)

Alcoolismo e tratamento penal da embriaguez
por: Milazzo, Cristhyan Martins Castro, et al.
Publicado em: (2023)

Prefácio [Das penas e seus critérios de aplicação]
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2007)

O princípio da culpabilidade como limite da pena
por: Bonchristiano, Ana Cristina Ribeiro
Publicado em: (2009)

Direito Penal brazileiro: (segundo o Código Penal mandado executar pelo Decreto n. 847, de 11 de outubro de 1890, e leis que o modificaram ou complementaram, elucidados pela doutrina e jurisprudência)
por: Siqueira, Galdino
Publicado em: (2013)

O Código Penal interpretado
por: Araujo, João Vieira de
Publicado em: (2013)

Direito penal estadual e o federalismo brasileiro
por: Figaro, André
Publicado em: (2009)

Código criminal do Império do Brazil: commentado e annotado com os princípios de direito, legislação de diversos povos, leis do paiz, decretos, jurisprudência dos tribunaes, avisos do governo, interpretando, alternando ou revogando diversas das suas disposições até o anno de 1884
por: Pessoa, Vicente Alves de Paula
Publicado em: (2011)

Imputação objetiva e causa superveniente
por: Jesus, Damásio Evangelista de
Publicado em: (2009)

Desafio dogmático de culpabilidade
por: Pierangelli, José Henrique
Publicado em: (2009)

“Antecedentes”, para os fins do Art. 59 do Código penal
por: Marcão, Renato
Publicado em: (2017)

Confisco de bens como instrumento de combate à criminalidade organizada: análise dos regimes estrangeiros e de sua compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro
por: Lopes, João Felipe Menezes
Publicado em: (2014)

Termo inicial da prescrição da pretensão executória: uma releitura da primeira parte do inciso I do artigo 112 do Código Penal à luz do sistema constitucional e processual penal contemporâneo
por: Bins, Denise Dias de Castro
Publicado em: (2014)

Código criminal do Império do Brasil : augmentado com as leis, decretos, avisos e portarias que desde a sua publicação até hoje se tem expedido, explicando, revogando ou alterando algumas de suas disposições com o cálculo das penas em todos os graos.
por: Silva, Josino do Nascimento
Publicado em: (2017)

Beccaria e Freud: reflexões sobre sistema punitivo a partir do olhar de Foucault
por: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Publicado em: (2017)

Beccaria e Freud: reflexões sobre sistema punitivo a partir do olhar de Foucault
por: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Publicado em: (2017)

O futuro Direito Penal brasileiro
por: Moraes, Benjamim
Publicado em: (2025)

Fatos e mitos sobre o sistema de justiça criminal brasileiro
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2019)

O Direito Penal do século XXI
por: Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em: (2013)

Antecedentes, reincidência e reabilitação à luz do princípio de culpabilidade = Background, recidivism and rehabilitation and rehabilitation in light of the principle ofculpability [sic]
por: Busato, Paulo César
Publicado em: (2012)

Alcoolismo e tratamento penal da embriaguez
por: Milazzo, Cristhyan Martins Castro
Publicado em: (2012)

Dependência (toxicomania) e o novo Código Penal
por: Andrade, Oswaldo Moraes
Publicado em: (2010)

Annotações theórico-práticas ao Código penal do Brazil, de accordo com a doutrina, a legislação e a jurisprudência, nacionaes e estrangeiras, seguido de um appêndice contendo as leis em vigor e que lhe são referentes
por: Faria, Antonio Bento de
Publicado em: (2025)

A Civilização Ocidental e o nôvo Código Penal brasileiro
por: Falcão, Alcino Pinto
Publicado em: (2010)

O futuro direito penal brasileiro
por: Moraes, Benjamin
Publicado em: (2010)

O nôvo Código penal e a execução da pena
por: Cardoso, Nerval
Publicado em: (2010)

Direito penal do inimigo: proposta ou constatação?
por: Costa, Daniela Carvalho Almeida da
Publicado em: (2009)

Da dogmática penal funcionalista de Günther Jakobs e Claus Roxin no âmbito da culpabilidade: uma contraposição teórica = About dogmatic of the criminal functionalist by Günther Jakobs and Claus Roxin in the space of culpability: contrast theoretical
por: Marques, Mara Rubia
Publicado em: (2014)

Sistema tradicional e sistema finalista na dogmática jurídico-penal da Europa Continental
por: Mendes, Nelson Pizzotti
Publicado em: (2010)

Considerações críticas sobre a conduta equiparada à denunciação caluniosa com finalidade eleitoral (art. 326, § 3º do Código Eleitoral) e o veto 17/2019
por: Silva, Thyerrí José Cruz, et al.
Publicado em: (2021)

O juízo de admissibilidade após a reforma processual de 2008
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2015)

Código criminal do Imperio do Brazil: annotado com os actos dos poderes legislativo, executivo e judiciario que tem alterado e interpretado suas disposições desde que foi publicado, e com o calculo das penas em todas as suas applicações
por: Filgueiras Junior, Araujo
Publicado em: (2025)

Da inafastabilidade da fundamentação judicial na fixação da pena-base
por: Berestinas, Márcio Florestan, et al.
Publicado em: (2011)

Inimputabilidade penal : emoção, paixão e embriaguez = Criminal nonimputability : emotion, passion and drunkenness
por: Silva, Rita de Cassia Lopes da
Publicado em: (2008)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais