Documentos relacionados

• A estatística processual e a Lei Complementar n° 135/2010
  por: Kanashiro, Thiago Fini
  Publicado em: (2015)
• A Lei complementar n. 135/2010 e a sua aplicação em face do princípio constitucional da anterioridade eleitoral = Complementary aw 135/2010 and its application towards the constitutional principle of precedence in elections
  por: Ogama, Willian Oguido
  Publicado em: (2013)
• Inaplicabilidade da "Lei da Ficha Limpa" (Lei Complementar nº 135/10) às eleições de 2010, à luz do art. 16 da Constituição Federal
  por: Araujo, Valter Shuenquener de
  Publicado em: ([s.d)
• A inelegibilidade prevista na alínea d do inciso I do art. 1º da LC n. 64/90 e a interpretação jurisprudencial no TRE-RS e no TSE - Eleições 2012
  por: Vargas, Rogério da Silva de
  Publicado em: (2015)
• A inelegibilidade prevista na alínea d do inciso I do art. 1º da LC n. 64/90 e a interpretação jurisprudencial no TRE-RS e no TSE - Eleições 2012
  por: Vargas, Rogério da Silva de, et al.
  Publicado em: (2015)
• Aspectos polêmicos sobre a aplicação imediata da LC 135/10
  por: Viana Filho, Luiz Gonzaga Soares
  Publicado em: (2015)
• Aspectos polêmicos sobre a aplicação imediata da LC 135/10
  por: Viana Filho, Luiz Gonzaga Soares
  Publicado em: (2015)
• A constitucionalidade da Lei complementar n° 135, de 4 de junho de 2010 : Lei da ficha limpa
  por: Castelo, Yvonette de Figueiredo Correia
  Publicado em: (2011)
• Lei da Ficha Limpa : breve histórico e consequências do julgamento dos recursos
  por: Macedo, Cybele Caldeira
  Publicado em: (2015)
• Lei da Ficha Limpa : breve histórico e consequências do julgamento dos recursos
  por: Macedo, Cybele Caldeira
  Publicado em: (2015)