Consequência da alteração do conceito de quitação eleitoral para candidatos com contas de campanha desaprovadas
Reflexão acerca do atual conceito de quitação eleitoral, trazido pela Lei 12.034/2009, a qual criou o § 7º no artigo 11 da Lei n. 9.504/1997. Até então, o conceito era estabelecido por meio de resoluções do TSE. Os elementos contidos no conceito são essenciais para verificar o pleno exercício dos di...
| Autor principal: | Schnaid Neto, David |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2015
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.teste5:oai:localhost:bdtse-474 |
|---|---|
| recordtype |
tse |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.teste5:oai:localhost:bdtse-4742020-06-02 Consequência da alteração do conceito de quitação eleitoral para candidatos com contas de campanha desaprovadas Schnaid Neto, David Prestação de contas de campanha eleitoral Direitos políticos Inelegibilidade Quitação Desaprovação Reflexão acerca do atual conceito de quitação eleitoral, trazido pela Lei 12.034/2009, a qual criou o § 7º no artigo 11 da Lei n. 9.504/1997. Até então, o conceito era estabelecido por meio de resoluções do TSE. Os elementos contidos no conceito são essenciais para verificar o pleno exercício dos direitos políticos, caracterizados como condições de elegibilidade. Conforme se verificará, a inovação legislativa trará efeitos aos candidatos que tiveram sua prestação de contas desaprovadas no pleito de 2008. 2015-09-23T19:12:46Z 2015-09-23T19:12:46Z 2010 Artigo SCHNAID NETO, David. Consequência da alteração do conceito de quitação eleitoral para candidatos com contas de campanha desaprovadas. Paraná Eleitoral, Curitiba, n. 73, abr./jun. 2010. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/474 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional</a>. 8 p. |
| institution |
TSE |
| collection |
TSE |
| language |
Português |
| topic |
Prestação de contas de campanha eleitoral Direitos políticos Inelegibilidade Quitação Desaprovação |
| spellingShingle |
Prestação de contas de campanha eleitoral Direitos políticos Inelegibilidade Quitação Desaprovação Schnaid Neto, David Consequência da alteração do conceito de quitação eleitoral para candidatos com contas de campanha desaprovadas |
| description |
Reflexão acerca do atual conceito de quitação eleitoral, trazido pela Lei 12.034/2009, a qual criou o § 7º no artigo 11 da Lei n. 9.504/1997. Até então, o conceito era estabelecido por meio de resoluções do TSE. Os elementos contidos no conceito são essenciais para verificar o pleno exercício dos direitos políticos, caracterizados como condições
de elegibilidade. Conforme se verificará, a inovação legislativa
trará efeitos aos candidatos que tiveram sua prestação de
contas desaprovadas no pleito de 2008. |
| format |
Artigo |
| author |
Schnaid Neto, David |
| title |
Consequência da alteração do conceito de quitação eleitoral para candidatos com contas de campanha desaprovadas |
| title_short |
Consequência da alteração do conceito de quitação eleitoral para candidatos com contas de campanha desaprovadas |
| title_full |
Consequência da alteração do conceito de quitação eleitoral para candidatos com contas de campanha desaprovadas |
| title_fullStr |
Consequência da alteração do conceito de quitação eleitoral para candidatos com contas de campanha desaprovadas |
| title_full_unstemmed |
Consequência da alteração do conceito de quitação eleitoral para candidatos com contas de campanha desaprovadas |
| title_sort |
consequência da alteração do conceito de quitação eleitoral para candidatos com contas de campanha desaprovadas |
| publishDate |
2015 |
| url |
http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/474 |
| _version_ |
1673263882653663232 |
| score |
12,453122 |