As liminares suspensivas das decisões com base no Art. 41-A da lei eleitoral e o instituto da reclamação constitucional para o STF

Artigo publicado também na Suffragium: Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, v. 4. n. 7, p. 31- 45, jan./jun. 2008

Autor principal: Barbosa, Edmilson
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2015
Assuntos:
Legislação eleitoral
Captação ilícita de sufrágio
Direito eleitoral
Ilicitude
Jurisprudência
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.teste5:oai:localhost:bdtse-5002020-06-02 As liminares suspensivas das decisões com base no Art. 41-A da lei eleitoral e o instituto da reclamação constitucional para o STF Barbosa, Edmilson Legislação eleitoral Captação ilícita de sufrágio Direito eleitoral Ilicitude Jurisprudência Artigo publicado também na Suffragium: Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, v. 4. n. 7, p. 31- 45, jan./jun. 2008 2015-10-06T16:30:34Z 2015-10-06T16:30:34Z 2008 Artigo BARBOSA, Edmilson. As liminares suspensivas das decisões com base no Art. 41-A da lei eleitoral e o instituto da reclamação constitucional para o STF. Paraná Eleitoral, Curitiba, n. 70, out./dez. 2008. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/500 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional</a>. 12 p.
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