Direito eleitoral e compliance : a adoção do programa de conformidade como solução a crise dos partidos políticos no Brasil
Propõe o diálogo entre o compliance e um dos institutos mais controvertidos do direito eleitoral, a saber, os partidos políticos. A adoção do programa de conformidade é uma tentativa de restabelecer a confiança nas agremiações partidárias. Para tanto, no primeiro capítulo será abordado o pluralismo...
| Autor principal: | Ribeiro Júnior, Antonio Joaquim |
|---|---|
| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2019
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oai:bdjur.stj.jus.br.teste5:oai:localhost:bdtse-53592020-06-02 Direito eleitoral e compliance : a adoção do programa de conformidade como solução a crise dos partidos políticos no Brasil Ribeiro Júnior, Antonio Joaquim Tribunal Superior Eleitoral Partido político Brasil Corrupção Auditoria de conformidade Propõe o diálogo entre o compliance e um dos institutos mais controvertidos do direito eleitoral, a saber, os partidos políticos. A adoção do programa de conformidade é uma tentativa de restabelecer a confiança nas agremiações partidárias. Para tanto, no primeiro capítulo será abordado o pluralismo político fundamento da república atrelado ao tema dos partidos políticos, bem como o princípio constitucional do pluripartidarismo. Já no segundo capítulo, será proposta uma leitura dos Partidos Políticos, através da sua definição, da estrutura e a forma de financiamento, inclusive eleitoral. No terceiro capítulo, por sua vez, será abordada uma teoria geral do compliance, com a apresentação de sua definição, finalidade e a estrutura de um programa de conformidade efetivo. Por fim, no último capítulo, será proposto a adoção do programa de conformidade como solução a crise de confiança dos partidos políticos. Nesse capítulo serão apresentados dados estatísticos que demonstram a falta de confiança da população nos partidos políticos. Depois, a crítica da falta de uma política moderna de governança corporativa capaz de garantir transparência e previsibilidade. Ao final, uma exposição de algumas vertentes de um programa de compliance (não todas as possibilidades, já que não seria possível nesse momento pelo vasto conteúdo) capaz de trazer de volta a confiança da população em razão de práticas transparentes, previsíveis, democráticas e rígidas no combate à corrupção. 2019-02-21T16:06:40Z 2019-02-21T16:06:40Z 2018 Artigo RIBEIRO JÚNIOR, Antonio Joaquim. Direito eleitoral e compliance: a adoção do programa de conformidade como solução a crise dos partidos políticos no Brasil. Revista de Estudos Eleitorais, Recife, v. 2, n. 3, p. 14-33, jul. 2018. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5359 pt_BR Revista de Estudos Eleitorais : vol. 2, n. 3 (jul. 2018) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5089 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 20 p. |
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Partido político Brasil Corrupção Auditoria de conformidade |
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Propõe o diálogo entre o compliance e um dos institutos mais controvertidos do direito eleitoral, a saber, os
partidos políticos. A adoção do programa de
conformidade é uma tentativa de restabelecer
a confiança nas agremiações partidárias. Para
tanto, no primeiro capítulo será abordado o pluralismo
político fundamento da república atrelado
ao tema dos partidos políticos, bem como o
princípio constitucional do pluripartidarismo. Já
no segundo capítulo, será proposta uma leitura
dos Partidos Políticos, através da sua definição,
da estrutura e a forma de financiamento,
inclusive eleitoral. No terceiro capítulo, por
sua vez, será abordada uma teoria geral
do compliance, com a apresentação de sua
definição, finalidade e a estrutura de um
programa de conformidade efetivo. Por fim,
no último capítulo, será proposto a adoção
do programa de conformidade como solução
a crise de confiança dos partidos políticos.
Nesse capítulo serão apresentados dados
estatísticos que demonstram a falta de
confiança da população nos partidos políticos.
Depois, a crítica da falta de uma política
moderna de governança corporativa capaz de
garantir transparência e previsibilidade. Ao
final, uma exposição de algumas vertentes
de um programa de compliance (não todas
as possibilidades, já que não seria possível
nesse momento pelo vasto conteúdo) capaz de
trazer de volta a confiança da população em
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democráticas e rígidas no combate à corrupção. |
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