A imparcialidade do juiz eleitoral em processo judicial para apuração de fatos perante os quais exerceu seu poder de polícia
1 - Poder de polícia. 2 - Imparcialidade do juiz. 3 - Poderes-deveres do juiz eleitoral. 4 - Sistema jurisdicional de controle das eleições. 5 - Atuação de ofício e poder de polícia do juiz eleitoral. 6 - O poder de polícia do juiz na propaganda eleitoral. 6.1 - Atuação prudente do magistrado. 6.2 -...
| Autor principal: | Costa, Hyldon Masters Cavalcante |
|---|---|
| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2019
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| Resumo: |
1 - Poder de polícia. 2 - Imparcialidade do juiz. 3 - Poderes-deveres do juiz eleitoral. 4 - Sistema jurisdicional de controle das eleições. 5 - Atuação
de ofício e poder de polícia do juiz eleitoral. 6 - O poder de polícia do juiz na propaganda eleitoral. 6.1 - Atuação prudente do magistrado. 6.2 - Abusos
no exercício do poder de polícia. 6.3 - Uso da força própria. 7 - Imparcialidade do juiz eleitoral e exercício do seu poder de polícia. 8 - Poderes do juiz eleitoral e sua constitucionalidade. 9 - Considerações finais. 10 - Referências |
|---|