A imparcialidade do juiz eleitoral em processo judicial para apuração de fatos perante os quais exerceu seu poder de polícia
1 - Poder de polícia. 2 - Imparcialidade do juiz. 3 - Poderes-deveres do juiz eleitoral. 4 - Sistema jurisdicional de controle das eleições. 5 - Atuação de ofício e poder de polícia do juiz eleitoral. 6 - O poder de polícia do juiz na propaganda eleitoral. 6.1 - Atuação prudente do magistrado. 6.2 -...
| Autor principal: | Costa, Hyldon Masters Cavalcante |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2019
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oai:bdjur.stj.jus.br.teste5:oai:localhost:bdtse-54702020-06-02 A imparcialidade do juiz eleitoral em processo judicial para apuração de fatos perante os quais exerceu seu poder de polícia Costa, Hyldon Masters Cavalcante Tribunal Superior Eleitoral Juiz eleitoral Imparcialidade Código de Processo Civil Poder de polícia Processo judicial 1 - Poder de polícia. 2 - Imparcialidade do juiz. 3 - Poderes-deveres do juiz eleitoral. 4 - Sistema jurisdicional de controle das eleições. 5 - Atuação de ofício e poder de polícia do juiz eleitoral. 6 - O poder de polícia do juiz na propaganda eleitoral. 6.1 - Atuação prudente do magistrado. 6.2 - Abusos no exercício do poder de polícia. 6.3 - Uso da força própria. 7 - Imparcialidade do juiz eleitoral e exercício do seu poder de polícia. 8 - Poderes do juiz eleitoral e sua constitucionalidade. 9 - Considerações finais. 10 - Referências 2019-04-03T18:47:00Z 2019-04-03T18:47:00Z 2008 Artigo COSTA, Hyldon Masters Cavalcante. A imparcialidade do juiz eleitoral em processo judicial para apuração de fatos perante os quais exerceu seu poder de polícia. Suffragium - Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, Fortaleza, v. 4, n. 6, p. 16-41, jan./jun. 2008. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5470 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 26 p. |
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1 - Poder de polícia. 2 - Imparcialidade do juiz. 3 - Poderes-deveres do juiz eleitoral. 4 - Sistema jurisdicional de controle das eleições. 5 - Atuação
de ofício e poder de polícia do juiz eleitoral. 6 - O poder de polícia do juiz na propaganda eleitoral. 6.1 - Atuação prudente do magistrado. 6.2 - Abusos
no exercício do poder de polícia. 6.3 - Uso da força própria. 7 - Imparcialidade do juiz eleitoral e exercício do seu poder de polícia. 8 - Poderes do juiz eleitoral e sua constitucionalidade. 9 - Considerações finais. 10 - Referências |
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