A nova versão do artigo 224 do Código Eleitoral
por: Jacob, João Paulo Ramos
Publicado em: (2020)
A nova versão do artigo 224 do Código Eleitoral
A crescente demanda da sociedade por participação que cada vez mais consagre o princípio democrático faz que os legisladores aprovem mais normas regulamentadoras da seara eleitoral, formando o que se convencionou chamar de "bloco normativo eleitoral". Em recente alteração, a Lei nº 13.165/...
| Autor principal: | Jacob, João Paulo Ramos |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2020
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| Assuntos: | |
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