Nova eleição majoritária (art. 224 do C.E.) : pode o candidato cassado em pleito anterior, com base no art. 41-A da lei nº 9.504/97, concorrer novamente?
| Autor principal: | Diogo, Mauro Sérgio Rodrigues |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2016
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oai:bdjur.stj.jus.br.teste5:oai:localhost:bdtse-8442020-06-02 Nova eleição majoritária (art. 224 do C.E.) : pode o candidato cassado em pleito anterior, com base no art. 41-A da lei nº 9.504/97, concorrer novamente? Diogo, Mauro Sérgio Rodrigues Cassação de mandato eletivo Lei das Eleições (1997) Código Eleitoral Captação ilícita de sufrágio Ação de impugnação de mandato eletivo 2016-05-20T22:24:37Z 2016-05-20T22:24:37Z 2005 Artigo DIOGO, Mauro Sérgio Rodrigues. Nova eleição majoritária (art. 224 do CE): pode o candidato cassado em pleito anterior, com base no art. 41-A da lei nº 9.504/97, concorrer novamente? Revista de Julgados, Cuiabá, v. 3, n. 3, jan. 2002/dez. 2005. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/844 pt_BR 13 p. |
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Cassação de mandato eletivo Lei das Eleições (1997) Código Eleitoral Captação ilícita de sufrágio Ação de impugnação de mandato eletivo Diogo, Mauro Sérgio Rodrigues Nova eleição majoritária (art. 224 do C.E.) : pode o candidato cassado em pleito anterior, com base no art. 41-A da lei nº 9.504/97, concorrer novamente? |
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