| Resumo: |
ATO CONJUNTO Nº 3, DE 20 DE JANEIRO DE 2020
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no exercício da Presidência, com respaldo no artigo 15, inciso I, do Regimento Interno TRF4, e o PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 28, inciso II, e 29, ambos da Resolução CJF 01/2008, alterada pela Resolução CJF 248/2013, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa do TRF da 4ª Região, em sessão realizada em 24-10-2019, no Processo Administrativo 0007882-56.2019.4.04.8000, e pelo Órgão Especial do TRF da 2ª Região, em sessão realizada em 19-12-2019, no Processo Administrativo 0100330- 46.2019.4.02.0000, resolvem:
I - REMOVER, a partir de 05-02-2020, mediante permuta, a Juíza Federal
Substituta PAOLA GOULART DE SOUZA, da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santa Rosa, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, para a Justiça Federal de Primeiro Grau da 2ª Região, e o Juiz Federal Substituto MATHEUS LOLLI PAZETO, da 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Volta Redonda, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, para a Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Eduardo Correia da Silva.
II - CONCEDER aos magistrados removidos 15 (quinze) dias de trânsito, a
partir de 05-02-2020, nos termos do artigo 37 da Resolução CJF 01/2008, alterada pela Resolução CJF 248/2013.
LUÍS ALBERTO D'AZEVEDO AURVALLE
Vice-Presidente da 4ª Região
Em exercício
REIS FRIEDE
Presidente da 2ª Região
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