ATO 16/2004

ATO Nº 00016 DE 29 DE JANEIRO DE 2004 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, consoante o disposto no art. 96, inciso I, alínea "c" da Constituição Federal, bem como no inc...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2004
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Resumo: ATO Nº 00016 DE 29 DE JANEIRO DE 2004 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, consoante o disposto no art. 96, inciso I, alínea "c" da Constituição Federal, bem como no inciso XXV, art. 21, do Regimento Interno - TRF/2ª Região, RESOLVE: NOMEAR, para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto junto à 2ª Região, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, o Bacharel em Direito, DRA. MARINA DE MATTOS SALLES, em cargo criado pela Lei nº 7.595, de 08 de abril de 1987, e vago em decorrência da promoção da Dra. Claudia Maria Pereira Bastos Neiva. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. FREDERICO GUEIROS Presidente, em exercício /gbtn.