Documentos relacionados

• Regime jurídico de proteção à propriedade industrial no Brasil = Legal protection of industrial property in Brazil
  por: Soares, Rafaella de Melo, et al.
  Publicado em: (2012)
• Do licenciamento compulsório: uma abordagem do Direito Internacional e do Direito Administrativo
  por: Carvalho, Patrícia Luciane de
  Publicado em: (2023)
• Desapropriação urbanística : um instrumento jurídico de desenvolvimento urbano
  por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
  Publicado em: ([s.d)
• A propriedade imobiliária na evolução histórica da sociedade: análise do direito de moradia e tendências jurisprudenciais = Real estate property in the historical evolution of society: analysis of housing law and jurisprudential trends
  por: Siqueira, Marcelo Sampaio, et al.
  Publicado em: (2023)
• Aspectos polêmicos da "usucapião conjugal" : questões afetas ao art. 1.240-A do código civil brasileiro
  por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
  Publicado em: ([s.d)
• Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha = Overview of the law of property and their social connection in Germany
  por: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
  Publicado em: (2021)
• A usucapião extrajudicial como instrumento de desjudicialização do acesso ao direito de propriedade = Extrajudicial usucapio as a tool for dejudicialization of access to property right
  por: Lemos Júnior, Marco Antônio de Oliveira, et al.
  Publicado em: (2021)
• Legislação de propriedade industrial do Brasil e México no contexto do Acordo Trips e da epidemia da AIDS: um estudo comparativo = Industrial property law of Brazil and Mexico in the context of trips agreement and AIDS epidemy: a comparative study
  por: Acosta-Navarro, Julio Cesar, et al.
  Publicado em: (2020)
• Do licenciamento compulsório : uma abordagem do direito internacional e do direito administrativo
  por: Carvalho, Patrícia Luciane de
  Publicado em: (2011)
• A financeirização do mercado imobiliário: regulação com base na função social da propriedade urbana = Financial market and real estate market: regulatory instruments from the social function of the urban property
  por: Ferreira Neto, Ermiro
  Publicado em: (2019)