Art. 97
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca.
| Autor principal: | Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro |
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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2pint:oai:trf2.jus.br:1209712020-07-21 Art. 97 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro CONSTITUIÇÃO DO BRASIL (1988) COMENTÁRIO JURISPRUDÊNCIA LEGISLAÇÃO HISTÓRIA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca. Produção intelectual. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=120971 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=120971&midiaext=68037 |
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CONSTITUIÇÃO DO BRASIL (1988) COMENTÁRIO JURISPRUDÊNCIA LEGISLAÇÃO HISTÓRIA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro Art. 97 |
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