Documentos relacionados

• A responsabilidade internacional do Estado Brasileiro por ato Judiciário : o alcance das obrigações convencionais de Direitos Humanos
  por: Souza, Ielbo Marcus Lobo de, et al.
  Publicado em: ([s.d)
• A responsabilização internacional de grupos armados de oposição = The international responsibility of armed groups of opposition
  por: Souza, Ielbo Marcus Lobo de
  Publicado em: (2023)
• A responsabilização internacional de grupos armados de oposição
  por: Souza, Ielbo Marcus Lobo de
  Publicado em: (2016)
• Desafios à Ordem Internacional: ataques armados por atores não estatais e o direito de legítima defesa
  por: Souza, Ielbo Marcus Lobo de
  Publicado em: (2023)
• Desafios à Ordem Internacional: ataques armados por atores não estatais e o direito de legítima defesa
  por: Souza, Ielbo Marcus Lobo de
  Publicado em: (2023)
• Comportamento judicial em relação à Convenção Americana sobre Direitos Humanos: uma análise empírica do Poder Judiciário brasileiro: sumário executivo
  por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
  Publicado em: (2023)
• A responsabilidade internacional do Estado brasileiro no Sistema Interamericano de Direitos Humanos pela omissão em exercer a persecução penal em relação aos crimes da ditadura militar (1964 a 1985)
  por: Santos, Roberto Lima
  Publicado em: (2013)
• A efetividade do ativismo jurídico transnacional no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: uma análise a partir de casos contra o Brasil = The effectiveness of transnational legal activism in the Inter-American System of Human Rights: an analysis from cases against Brazil
  por: Lima, Renata Mantovani de, et al.
  Publicado em: (2014)
• A natureza e eficácia do direito internacional
  por: Souza, Ielbo Marcus Lobo de
  Publicado em: (2007)
• O direito à saúde e a responsabilidade do estado pela sua efetivação
  por: Oliveira, Mônica Drumond de
  Publicado em: (2011)