Documentos relacionados

• Do reconhecimento ex officio da prescrição a favor da Fazenda Pública
  por: Souto, Isabel Maria de Figueiredo
  Publicado em: ([s.d)
• A prescrição e a Fazenda Pública nos casos de reparação civil : um olhar crítico da jurisprudência
  por: Andriotti, Caroline Dias, et al.
  Publicado em: ([s.d)
• A atuação da Fazenda Pública após o Recurso Especial Representativo de Controvérsia 1201993: prescrição quinquenal ao redirecionamento na execução fiscal: julgado e seus eventuais efeitos junto à Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul: mudanças necessárias
  por: Brescovit, Leandro
  Publicado em: (2016)
• O processo do trabalho e o novo disciplinamento dado à remessa oficial pela lei nº 10.352/2001
  por: Chaves, Luciano Athayde
  Publicado em: (2008)
• Prescrição na execução contra a Fazenda pública
  por: Alves, Eliana Calmon
  Publicado em: (2007)
• Prescrição intercorrente na execução contra a fazenda pública
  por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
  Publicado em: ([s.d)
• Prescrição intercorrente na execução contra a fazenda pública
  por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
  Publicado em: ([s.d)
• A inexistência de prescrição na revisão do art. 29, II, da lei 8.213/91
  por: Motta, Daniella Rocha Santos F. de Souza
  Publicado em: ([s.d)
• A inexistência de prescrição na revisão do art. 29, II, da lei 8.213/91
  por: Motta, Daniella Rocha Santos F. de Souza
  Publicado em: ([s.d)
• Prescrição : decretação de ofício em favor da fazenda pública
  por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
  Publicado em: (2007)