Documentos relacionados

• Da função social da propriedade à função social da posse exercida pelo proprietário: uma proposta de releitura do princípio constitucional
  por: Dantas, Marcus Eduardo de Carvalho
  Publicado em: (2023)
• Da função social da propriedade à função social da posse exercida pelo proprietário: uma proposta de releitura do princípio constitucional
  por: Dantas, Marcus Eduardo de Carvalho
  Publicado em: (2023)
• Evolução do conceito de propriedade: da “função social” à “função estrutural” = Evolución del concepto de propriedad: de la "función social" a la "función estructural"
  por: Pellerino, Giovanni
  Publicado em: (2018)
• A renovação do direito de propriedade
  por: Mattietto, Leonardo
  Publicado em: (2023)
• A relevância da análise da função social da propriedade rural nas ações possessórias que envolvam conflito coletivo: resgate da cidadania como pratica experimental
  por: Dick, Maria Elmira Evangelina do Amaral
  Publicado em: (2010)
• A tutela da posse na constituição e no novo Código Civil
  por: Zavascki, Teori Albino
  Publicado em: (2006)
• A normatividade jurídico-positiva da função social da propriedade
  por: Paulsen, Leandro
  Publicado em: (2008)
• Propriedade e domínio: uma releitura à luz do princípio da função social
  por: Freitas Netto, Roberta de
  Publicado em: (2008)
• A financeirização do mercado imobiliário: regulação com base na função social da propriedade urbana = Financial market and real estate market: regulatory instruments from the social function of the urban property
  por: Ferreira Neto, Ermiro
  Publicado em: (2019)
• O imposto sobre a propriedade territorial rural : algumas considerações à luz da emenda constitucional 42/2003
  por: Lugones, Carlos Guilherme Francovich
  Publicado em: ([s.d)