O princípio da ordem econômica da defesa do meio ambiente

Produção intelectual.

Autor principal:	Araújo, Eugênio Rosa de
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	ORDEM ECONÔMICA DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Comentários ao REsp 615.628 : a revisão judicial das decisões do CADE sobre atos de concentração : uma perspectiva econômica de deferência
por: Dias, Sérgio Bocayuva
Publicado em: ([s.d)

Comentários ao REsp 615.628 : a revisão judicial das decisões do CADE sobre atos de concentração : uma perspectiva econômica de deferência
por: Dias, Sérgio Bocayuva
Publicado em: ([s.d)

A mitigação do princípio da concentração pelo Código Florestal: um prejuízo à sustentabilidade
por: Andrighi, Fátima Nancy, et al.
Publicado em: (2023)

A mitigação do princípio da concentração pelo Código Florestal: um prejuízo à sustentabilidade
por: Andrighi, Fátima Nancy, et al.
Publicado em: (2023)

Competência comum e o federalismo cooperativo na subsidiariedade do licenciamento ambiental: avanços da Lei Complementar nº 140/2012 na proteção do meio ambiente
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (2023)

Justiça social e dignidade da pessoa na ordem econômica
por: Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em: ([s.d)

Tributação ambiental municipal: (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro = Stricto sensu municipal environmental taxation: (in)admissibility in the Brazilian legal system
por: Oliveira, Jadson Correia de, et al.
Publicado em: (2022)

O ambiente como bem jurídico : a contribuição da análise econômica ao debate no direito brasileiro
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

O ambiente como bem jurídico : a contribuição da análise econômica ao debate no direito brasileiro
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

O ambiente como bem jurídico : a contribuição da análise econômica ao debate no direito brasileiro
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

O ambiente como bem jurídico : a contribuição da análise econômica ao debate no direito brasileiro
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

O trabalho na ordem econômica
por: Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em: ([s.d)

O nível eficiente de proteção e de punição segundo a análise econômica do Direito Ambiental = The efficient level of protection and punition pursuant the economic analysis of the Environmental Law
por: Gonçalves, Everton das Neves, et al.
Publicado em: (2018)

O nível eficiente de proteção e de punição segundo a análise econômica do Direito Ambiental = The efficient level of protection and punition pursuant the economic analysis of the Environmental Law
por: Gonçalves, Everton das Neves, et al.
Publicado em: (2018)

Princípio constitucional da defesa do consumidor
por: Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em: ([s.d)

Impactos do covid 19 e da Lei da Liberdade Econômica na flexibilização do licenciamento ambiental = Impactos del covid 19 y de la Ley de Libertad Económica en las autorizaciones ambientales
por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado em: (2021)

Medida Provisória nº 687, de 2015
por: Maciel, Marcelo Sobreiro
Publicado em: (2015)

O meio ambiente na Constituição Federal de 1988
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2007)

O meio ambiente na Constituição Federal de 1988
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2007)

A implementação do princípio da precaução no âmbito internacional
por: Frota, Elisa Bastos, et al.
Publicado em: (2012)

O papel do STJ na proteção jurídica do meio ambiente
por: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em: (2005)

Custos de transação em energias renováveis e sua importância para o desenvolvimento sustentável = Transaction costs in renewable energies and their importance for sustainable develompment
por: Nascimento Neto, José Osório do, et al.
Publicado em: (2014)

As propriedades na ordem econômica
por: Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em: ([s.d)

Prejuízos ambientais à fauna aquática do estado do Amazonas por disseminação de espécies alóctones
por: Gasparini, Mateus Roberto Papa, et al.
Publicado em: (2021)

Impacto do desenvolvimento econômico nas emissões de CO2: uma aplicação da curva ambiental de Kuznets para o Mato Grosso do Sul = Economic development's impact on CO2 emission: an application of environmental Kuznets curve in Mato Grosso do Sul
por: Kunimoto, Simone Yukimi, et al.
Publicado em: (2019)

O princípio constitucional da eficiência sob a perspectiva da análise econômica do Direito
por: Maurício Júnior, Alceu
Publicado em: ([s.d)

O princípio constitucional da eficiência sob a perspectiva da análise econômica do Direito
por: Maurício Júnior, Alceu
Publicado em: ([s.d)

O princípio da precaução
por: Frota, Elisa Bastos
Publicado em: (2011)

Consumo sustentável e desenvolvimento: por uma agenda comum do Direito do Consumidor e do Direito Ambiental
por: Miragem, Bruno
Publicado em: (2014)

Consumo sustentável e desenvolvimento: por uma agenda comum do Direito do Consumidor e do Direito Ambiental
por: Miragem, Bruno
Publicado em: (2014)

O princípio da precaução no Direito Ambiental brasileiro
por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (2018)

Análise econômica do direito ambiental: aplicação das teorias de Pigou e Coase = Economic analysis of environmental law: Pigou’s theory and Coase’s Theorem
por: Peixoto, Gabriela Costa Cruz Cunha
Publicado em: (2013)

Poder de polícia ambiental e a Administração Pública = Police power of environmental and Public Administration
por: Costa, Elisson Pereira da
Publicado em: (2011)

Poder de polícia ambiental e a Administração Pública = Police power of environmental and Public Administration
por: Costa, Elisson Pereira da
Publicado em: (2011)

O (indispensável) papel do CADE nos atos de concentração previstos em planos de recuperação
por: Araujo, Valter Shuenquener de
Publicado em: ([s.d)

O (indispensável) papel do CADE nos atos de concentração previstos em planos de recuperação
por: Araujo, Valter Shuenquener de
Publicado em: ([s.d)

Caminhos alternativos para a sustentabilidade: a contribuição da teoria do decrescimento = Pathways alternative for sustainability: the contribution of theory degrowth
por: Battezini, Andy Portella, et al.
Publicado em: (2017)

Caminhos alternativos para a sustentabilidade: a contribuição da teoria do decrescimento = Pathways alternative for sustainability: the contribution of theory degrowth
por: Battezini, Andy Portella, et al.
Publicado em: (2017)

Meio ambiente e constituição : uma primeira abordagem
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2007)

Meio ambiente e constituição : uma primeira abordagem
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2007)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais