Recurso criminal [jurisprudência]

Produção intelectual.

Autor principal:	Schwaitzer, Sérgio
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	RECURSO JUDICIAL DIREITO PENAL JURISPRUDÊNCIA
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Recurso criminal [jurisprudência]
por: Schwaitzer, Sérgio
Publicado em: ([s.d)

Apresentação [Temas de Direito Penal e Processual Penal]
por: Vaz, Laurita Hilário
Publicado em: (2006)

Prefácio [Direito Penal Brazileiro: segundo o Código Penal mandado executar pelo Decreto N. 847, de 11 de outubro de 1890, e leis que o modificaram ou completaram, elucidados pela doutrina e jurisprudência]
por: Vaz, Laurita Hilário
Publicado em: (2006)

O desaforamento: breves observações
por: Hamilton, Sergio Demoro
Publicado em: (2013)

Do recurso ordinário: artigos 1027 e 1028
por: Kukina, Sérgio Luiz
Publicado em: (2023)

Do recurso ordinário: artigos 1027 e 1028
por: Kukina, Sérgio Luiz
Publicado em: (2023)

Superação dos precedentes judiciais através do recurso especial cível e recurso extraordinário = Overcoming judicial precedents through special civil resources and extraordinary resources
por: Henriques Filho, Ruy Alves, et al.
Publicado em: (2022)

Revista de Recursos Repetitivos do Superior Tribunal de Justiça: organização sistemática
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2018)

A razoável duração do processo e seus reflexos no processo penal
por: Hamilton, Sergio Demoro
Publicado em: (2013)

Precedentes persuasivos criminais do Superior Tribunal de Justiça: o caso do Habeas Corpus 598.051/SP = Criminal persuasive precedents of the Superior Court of Justice: the case of Habeas Corpus 598.051/SP
por: Palheiro, Antonio Saldanha, et al.
Publicado em: (2021)

A prisão preventiva à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
por: Costa Junior, José Armando da, et al.
Publicado em: (2010)

Controle judicial das licitações pelo mandado de segurança
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2005)

Apresentação [Temas polêmicos: estudos e acórdãos em matéria criminal]
por: Fischer, Felix
Publicado em: (2007)

Entre a decisão e o conselho: como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal dificulta a instalação de uma etapa intermediária no processo penal brasileiro = Between deciding and advising: how the Brazilian Supreme Court case law deter an intermediate stage in the criminal procedure
por: Prado, Arthur Sodré
Publicado em: (2022)

Competência penal: princípio do esboço do resultado e crimes qualificados pelo evento
por: Pedroso, Fernando de Almeida
Publicado em: (2009)

Seção I: do Recurso Ordinário
por: Kukina, Sérgio Luiz
Publicado em: (2022)

Seção I: do Recurso Ordinário
por: Kukina, Sérgio Luiz
Publicado em: (2022)

A delimitação do nexo causal : os influxos da teoria da imputação objetiva
por: Capez, Fernando
Publicado em: (2011)

A contagem de prazos para o benefício da progressão de regime na execução penal e a jurisprudência dos tribunais superiores
por: Cintra, Adjair de Andrade
Publicado em: (2021)

Apelações criminais [jurisprudência]
por: Espírito Santo, Paulo Cesar Morais
Publicado em: ([s.d)

Questões criminaes.
por: Fortes, Auto B.
Publicado em: (2017)

$Norma constitucional e infraconstitucional de igual conteúdo: recurso especial e extraordinário$

Norma constitucional e infraconstitucional de igual conteúdo: recurso especial e extraordinário
por: Oliveira, Eduardo Andrade Ribeiro de
Publicado em: (2009)

Direito Penal brazileiro: (segundo o Código Penal mandado executar pelo Decreto n. 847, de 11 de outubro de 1890, e leis que o modificaram ou complementaram, elucidados pela doutrina e jurisprudência)
por: Siqueira, Galdino
Publicado em: (2013)

Princípio da Individualização da Pena
por: Araújo, Vicente Leal de
Publicado em: (2006)

Revista de doutrina e jurisprudência : n. 21 (2010)
Publicado em: (2021)

Função uniformizadora do recurso especial e defesa da lei federal
por: Matheus, Genovana Rezende Vieira
Publicado em: (2009)

Função uniformizadora do recurso especial e defesa da lei federal
por: Matheus, Genovana Rezende Vieira
Publicado em: (2009)

Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas : n. 3 (2002)
Publicado em: (2019)

Primeiras impressões sobre os precedentes judiciais no Projeto de Novo Código de Processo Civil
por: Lima, Tiago Asfor Rocha
Publicado em: (2023)

Direito Penal e outros ramos do direito: interdependência, comunicação, encontros e desencontros: uma visita holística aos diversos planos do direito a partir do Direito Penal
por: Demo, Roberto Luis Luchi
Publicado em: (2013)

O recurso especial e o Superior Tribunal de Justiça
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2006)

O recurso especial e o Superior Tribunal de Justiça
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2006)

A invalidade do crime de desacato como forma de política garantista promovida pelo poder judiciário
por: Marques Filho, Renato Rubens Amaral
Publicado em: (2018)

A reforma processual penal: precedentes do Superior Tribunal de Justiça
por: Moura, Maria Thereza Rocha de Assis, et al.
Publicado em: (2023)

A reforma processual penal: precedentes do Superior Tribunal de Justiça
por: Moura, Maria Thereza Rocha de Assis, et al.
Publicado em: (2023)

A expansão do Direito Penal à luz do Estado constitucional de Direito = The expansion of criminal law in the light of the constitucional state of law
por: Ferreira, Iago Oliveira
Publicado em: (2015)

As formas orgânicas da praxe forense.
por: Almeida Júnior, João Mendes de
Publicado em: (2017)

Ação e sentença : guia prático para jornalistas
por: Brasil. Justiça Federal. Seção Judiciária de São Paulo
Publicado em: (2010)

A revisão dos processos penaes segundo a doutrina, a jurisprudencia e a legislação comparada
por: Araujo, João Vieira de
Publicado em: (2009)

O encontro fortuito de provas no processo penal brasileiro e as correspondentes restrições na legislação alemã.
por: Kalkmann, Tiago
Publicado em: (2019)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais