Boletim eleitoral : ano 31, n. 366 (jan. 1982)

Lei Complementar n. 40 - 14 de dezembro de 1981 - Estabelece normas gerais a serem adotadas na Organização do Ministério Público Estadual (p. 29-33) / Figueiredo, João B. -- Lei Complementar n. 41 - 22 de dezembro de 1981 - Cria o Estado de Rondônia, e dá outras providências (p. 33-35) / Figueiredo,...

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Autor principal: Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Boletim
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Superior Eleitoral 2016
Assuntos:
Direito eleitoral
Ata de sessão
Acórdão
Resolução do TSE
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.tse_justica_eleitoral:oai:localhost:bdtse-15222019-12-11 Boletim eleitoral : ano 31, n. 366 (jan. 1982) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral Direito eleitoral Ata de sessão Acórdão Resolução do TSE Lei Complementar n. 40 - 14 de dezembro de 1981 - Estabelece normas gerais a serem adotadas na Organização do Ministério Público Estadual (p. 29-33) / Figueiredo, João B. -- Lei Complementar n. 41 - 22 de dezembro de 1981 - Cria o Estado de Rondônia, e dá outras providências (p. 33-35) / Figueiredo, João B. -- Lei n. 6.961 - 1 de dezembro de 1981 - Altera a redação do caput do art. 17 da Lei n. 6.091, de 15.08.1974, que dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a eleitores residentes nas zonas rurais, e dá outras providências (p. 36) / Figueiredo, João B. -- Lei n. 6.978 - 19 de janeiro de 1982 - Estabelece normas para a realização de eleições em 1982, e dá outras providências (p. 36-37) / Figueiredo, João B. -- Decreto-lei n. 1.918 - 14 de janeiro de 1982 - Reajusta os vencimentos, salários e proventos dos servidores da Secretaria do TSE, e dá outras providências (p. 37-38) / Figueiredo, João B. -- Decreto-lei n. 1.919 - 14 de janeiro de 1982 - Reajusta os vencimentos, salários e proventos dos servidores das Secretarias dos TREs, e dá outras providências (p. 38) / Figueiredo, João B. 2016-08-12T20:06:00Z 2016-08-12T20:06:00Z 1982-01 Boletim BOLETIM ELEITORAL. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, ano 31, n. 366, jan. 1982. 41 p. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/1522 pt_BR 41 p. Bom Tribunal Superior Eleitoral
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