Planejamento urbano no Brasil: a distância entre a retórica e a prática
por: Maricato, Erminia, et al.
Publicado em: (2023)
Programa constitucional de habitação e urbanismo e os direitos fundamentais
- Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.
Na minha lista:
| Autor principal: | Costa, Regina Helena |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Themis
2017
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Planejamento urbano no Brasil: a distância entre a retórica e a prática
por: Maricato, Erminia, et al.
Publicado em: (2023) -
Programa minha casa minha vida e a colisão entre direitos fundamentais = Program my house my life and the collision between fundamental rights
por: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Publicado em: (2013) -
Inovações do programa Minha Casa, Minha Vida nas questões habitacionais: avanços e retrocessos introduzidos pela Lei nº 11.977/2009
por: Menezes, Felipe Caldas
Publicado em: (2017) -
Competência privativa para legislar sobre energia e licenciamento ambiental
por: Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em: (2014) -
Planejamento e ordenamento territorial no sistema jurídico brasileiro
por: Dias, Daniella Maria dos Santos
Publicado em: (2023) -
Direito fundamental à moradia e a penhorabilidade do bem de família do fiador
por: Marques, Camilla Lacerda da Natividade
Publicado em: (2008) -
Direito fundamental à moradia e a penhorabilidade do bem de família do fiador
por: Marques, Camilla Lacerda da Natividade
Publicado em: (2008) -
Ocupação Novo Horizonte : a articulação entre a Defensoria Pública da União e os movimentos sociais para a garantia do direito à moradia
por: Silva, Rafaelly de Lima Galossi da, et al.
Publicado em: (2022) -
Direito urbanístico e os megaeventos: cidade maravilhosa para quem?
por: Souza, Luísa Cristina Bottrel
Publicado em: (2018) -
Direito urbanístico e os megaeventos: cidade maravilhosa para quem?
por: Souza, Luísa Cristina Bottrel
Publicado em: (2018)